O Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) uma medida que, até 2035, reduzirá o número de trabalhadores que poderão receber o abono salarial do PIS/PASEP. Veja quais são as mudanças no programa.
Imagem: FDR
O PIS/PASEP é um programa que oferece uma espécie de “14º salário” para os trabalhadores com carteira assinada que trabalham em instituições privadas e servidores públicos.
Com a aprovação do Senado, as mudanças no programa começaram em 2025. O objetivo da medida é reduzir gradativamente os beneficiários até chegar a 1,5 salário mínimo em 2035. Atualmente, o abono é liberado para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).
Agora, a medida aguarda publicação do Congresso Nacional. A informação foi confirmada pela Agência Senado.
Entenda as mudanças no PIS/PASEP
Segundo o Exame, em 2025, o benefício continuará sendo disponibilizado para quem ganha até dois salários mínimos.
Porém, a partir de 2026, começará uma redução gradativa, o limite será corrigido pela inflação. Em 2035, deverá corresponder a 1,5 salário mínimo.
O objetivo é ajustar o benefício à capacidade fiscal do Governo Federal nos próximos anos.
A especialista Danielle Santana comenta sobre o programa, confira.
Abono salarial PIS/Pasep 2025: datas de pagamento são anunciadas
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício oferecido aos trabalhadores de carteira assinada e os servidores públicos que recebem até dois salários mínimos. Para 2025, o calendário de pagamento já foi anunciado.
O calendário do PIS/PASEP 2025 será iniciado em fevereiro. Mas é importante lembrar que os pagamentos são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e servidor.
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Janeiro: 17 de fevereiro
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Fevereiro: 17 de março
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Março e abril: 15 de abril
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Maio e junho: 15 de maio
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Julho e agosto: 16 de junho
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Setembro e outubro: 15 de julho
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Novembro e dezembro: 15 de agosto
O prazo final para o pagamento do abono de 2025 será 29 de dezembro.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2025?
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Trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2023;
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Receberam até dois salários mínimos (R$ 2.640);
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Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
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O empregador deve ter informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até maio de 2024.
