O abono salarial relacionado ao PIS/PASEP 2025 pode sofrer mudanças significativas no futuro. O governo Lula enviou ao Congresso uma PEC que propõe, a partir de 2026, limitar o benefício às pessoas que recebem menos de dois salários mínimos.
Se aprovada, a alteração no PIS/PASEP 2025 deverá gerar uma economia de R$ 18,1 bilhões até 2030, de acordo com estimativas oficiais. Atualmente, o valor máximo do benefício equivale a um salário mínimo, ajustado conforme o tempo de serviço anual.
Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos que desenvolvem para o PIS ou o Pasep têm direito ao PIS/PASEP 2025, desde que tenham exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano. Atualmente, o benefício é concedido a quem atende esses critérios e está dentro do limite de renda previsto.
Qual será a mudança no PIS/PASEP 2025?
Com a proposta do governo, o PIS/PASEP 2025 pode passar a ser limitado a até um salário mínimo e meio, como parte de uma regra de transição. De acordo com a equipe econômica, essa mudança será renovada gradualmente, com previsão de término em 2035.
O pagamento do PIS/PASEP 2025 seguirá a lógica de considerar o ano-base de dois anos anteriores. Segundo a proposta, o benefício que será distribuído em 2025 será referente ao trabalho realizado em 2023, quando o salário mínimo for de R$ 1.320. Assim, terão direito ao abono os trabalhadores que receberam até R$ 2.640 mensais naquele período.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a regra atual será mantida para o PIS/PASEP 2025, garantindo o benefício às pessoas dentro desse limite de renda. Essa continuidade reforça o compromisso de manter o programa alinhado às necessidades dos trabalhadores brasileiros.
