Comunicado sobre reajuste salarial no PIS/PASEP de 2025 anima trabalhadores

O PIS/PASEP de 2025 continua sendo uma importante forma de apoio financeiro para trabalhadores brasileiros. Esse abono salarial é concedido anualmente e busca redistribuir uma parte das contribuições feitas pelas empresas ao governo.

O PIS/Pasep de 2025 é dividido em dois grupos. O PIS beneficia os empregados do setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. O valor pode chegar a um salário mínimo, oferecendo um auxílio essencial para quem atende aos critérios de elegibilidade.

No próximo ano, aproximadamente 25,7 milhões de trabalhadores poderão realizar o saque do PIS/Pasep de 2025, sendo 22,6 milhões do setor privado e 3,1 milhões de servidores públicos. O valor do benefício varia conforme o tempo de serviço prestado no ano-base, começando em R$ 125,17 para quem trabalhou apenas um mês e podendo alcançar até R$ 1.502,00 para aqueles que laboraram durante todo o ano de 2023.

Qual será o reajuste salarial no PIS/PASEP de 2025?

O valor do PIS/PASEP de 2025 será ajustado de acordo com o salário mínimo previsto para o próximo ano, que pode chegar a R$ 1.502,00. O benefício será distribuído proporcionalmente ao tempo de trabalho em 2023, garantindo uma renda extra para milhões de trabalhadores.

Os pagamentos do PIS/PASEP de 2025 ocorrerão em cinco lotes, começando em fevereiro e se estendendo até agosto. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ainda divulgarão o calendário completo para trabalhadores da rede privada e servidores públicos, respectivamente.

Embora o benefício seja aguardado, há incertezas quanto ao orçamento para 2025. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) sugeriu R$ 30,6 bilhões para o abono, mas a aprovação ainda depende do Ministério da Fazenda e do Congresso Nacional.

Calendário do PIS/PASEP de 2025

  • Nascidos em janeiro: pagamento em fevereiro;

  • Nascidos em fevereiro: pagamento em março;

  • Nascidos em março: pagamento em abril;

  • Nascidos em abril e maio: pagamento em maio;

  • Nascidos em junho e julho: pagamento em junho;

  • Nascidos em agosto e setembro: pagamento em julho;

  • Nascidos em outubro, novembro e dezembro: pagamento em agosto.

Quem poderá receber o PIS/PASEP de 2025?

Os critérios para receber o abono salarial no ano que vem incluem:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;

  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;

  • Receber, em média, até dois salários mínimos mensais;

  • O empregador deve ter informado corretamente os dados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base.

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Quem não pode receber o PIS/PASEP de 2025?

O PIS/PASEP de 2025 não abrange todos os trabalhadores, especialmente aqueles contratados de maneira informal ou sob condições específicas. Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas, por exemplo, não têm acesso ao benefício.

Esses profissionais não são elegíveis devido ao formato de suas contratações, que não envolvem contribuições regulares ao programa. A falta de contribuição dos empregadores exclui essas categorias dos benefícios do PIS/Pasep.

Consulta do PIS/PASEP de 2025

O cidadão conta com quatro canais de atendimento que podem ser acessados pelo celular para consultar o direito e demais detalhes sobre o abono salarial. São eles: 

  1. Ministério do Trabalho e Previdência;

  2. aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;

  3. Site Gov.br;

  4. Telefone 158. 

Nas duas primeiras alternativas o cidadão precisará fazer o acesso a partir da conta dele junto ao site do Governo Federal, para então ser redirecionado à página original onde poderá fazer a consulta sobre o abono salarial. Na hipótese de consulta pelo telefone, basta seguir as instruções dadas pela atendente virtual até chegar à etapa desejada. 

Antecipação do PIS/PASEP de 2025

O Governo Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) analisam a antecipação do benefício PIS/PASEP em 2025. Há planos de disponibilizá-lo um ano após o direito ser adquirido, revertendo a mudança de 2020, que ampliou o prazo para dois anos.

A proposta de antecipação enfrenta resistência devido ao impacto financeiro. A medida poderia gerar despesas extras de R$ 30 bilhões para os cofres públicos neste ano, devido aos pagamentos duplos. Há preocupações com o comprometimento de recursos. O governo analisa a medida com cautela devido ao impacto em áreas prioritárias.

É crucial que os beneficiários acompanhem de perto as decisões finais sobre o PIS/PASEP de 2025, enquanto a antecipação ainda está em fase de análise.