Os brasileiros já podem comemorar: a partir de 01 de janeiro de 2025, uma nova regra setoriza os feriados para os trabalhadores do comércio com carteira assinada!
Imagem: FDR
As regras, que surgiram em novembro de 2023, já foram adiadas pelo Governo Federal três vezes.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o regime CLT, confira.
Entenda a nova lei do trabalhador para 2025
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Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que o comércio funcione em feriados;
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Porém, as propostas de nova regulamentação sugerem que os feriados sejam comemorados no primeiro domingo subsequente a sua data original;
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Assim, a mudança minimizaria as paralisações da produção e promoveria um ambiente de trabalho mais constante
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Porém, as mudanças geraram discussões sobre os efeitos sobre o emprego e a economia entre empregados e empregadores;
Nova proposta mexe na semana de trabalho 6×1 dos brasileiros
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A proposta da deputada Érika Hilton visa as regras estabelecidas na Constituição e nas leis trabalhistas de 1946;
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Atualmente, a CLT permite jornadas de seis dias consecutivos desde que os trabalhadores tenham um dia de descanso durante a semana;
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O texto estabelece que a duração do dia do trabalhador não pode superar 8 horas e que a jornada semanal não pode ser maior que 44 horas;
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Agora, a deputada do PSOL formalizou a proposta que já tinha repercutido através do Movimento Vida Além do Trabalho, que defende o fim dessa jornada;
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“A carga horária imposta por essa escala afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, disse Érika Hilton.
Calendário de feriados nacionais 2025
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01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
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03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
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18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
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21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
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01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
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19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
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07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
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12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
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02/11/2025 (domingo) – Finados;
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15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
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20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
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25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Ou seja: teremos um feriadão no próximo ano e os trabalhadores já podem se programar para suas viagens e comemorações.
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