Os trabalhadores têm até o dia 20 de dezembro, ou o último dia útil anterior, para receber a segunda parcela do 13º salário, um dos benefícios mais esperados do ano. Essa parte do pagamento é menor que a primeira, já que sobre ela incidem deduções como Imposto de Renda e INSS.
Ainda assim, é uma injeção financeira importante para empregados, aposentados e pensionistas. O 13º salário corresponde a uma fração do rendimento mensal acumulado ao longo do ano, funcionando como um apoio extra ao orçamento no fim do ano.
O direito ao 13º salário é garantido a partir de 15 dias de trabalho, sendo calculado com base no salário bruto do empregado. Para a segunda parcela, divide-se o valor bruto pela metade e aplica-se às deduções de INSS e IR, respeitando as tabelas de alíquotas vigentes.
O benefício também é pago em casos de rescisão contratual antes de dezembro, exceto em demissões por justa causa, quando o trabalhador perde o direito à gratificação. Salários de até R$ 2.259,20 são isentos de Imposto de Renda.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário deve injetar até R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, impulsionando o consumo e fortalecendo o mercado interno.
Qual é o valor da segunda parcela do 13º salário?
Calcular os descontos do 13º salário não precisa ser complicado. Hoje em dia, há diversas calculadoras online que ajudam a prever o valor exato a ser recebido. Para ilustrar, vamos a um exemplo prático que demonstra como funcionam essas deduções.
Imagine um trabalhador com salário de R$ 5 mil. A primeira parcela do 13º salário será de R$ 2,5 mil, enquanto a segunda, após os descontos, ficará em R$ 1.619,14. No total, ele receberá R$ 4.119,14 ao longo do ano.
Nesse caso, a segunda parcela sofreu uma redução de R$ 525,92 referente ao INSS e R$ 354,94 de Imposto de Renda, totalizando R$ 880,86 em deduções obrigatórias. O 13º salário sofre descontos que variam conforme a faixa salarial do trabalhador. É fundamental estar atento à alíquota de desconto definida pelo governo, que pode influenciar o valor a ser recebido.
Lembre-se de que, apesar de os descontos incidirem sobre a segunda parcela, eles são calculados com base no valor integral do salário, antes da divisão. Compreender esses detalhes é importante para manter o controle financeiro, especialmente em uma época de muitos gastos. Ter essa visão clara pode ajudar a evitar endividamento, organizar as contas e começar o próximo ano com uma situação financeira mais estável.
Como calcular o 13º salário?
Pensando em facilitar a vida do trabalhador, o FDR criou a calculadora do 13º salário. A ferramenta é ideal para quem deseja saber se o empregador honrou a palavra e pagou a quantia certa, mas que não sabe fazer este cálculo sozinho.
A calculadora do 13º salário é bem simples, basta preenchê-la com as seguintes informações:
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Salário bruto;
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Número de dependentes (opcional);
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Número de meses trabalhados;
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Quantidade de parcelas em que o benefício será pago.
Feito isso, o cálculo é automático. Basta clicar em “calcular” para visualizar o valor a ser recebido.
Quem pode receber o 13º salário?
O 13º salário é direcionado aos trabalhadores que exercem atividades assalariadas formais, ou seja, com assinatura na carteira de trabalho por mais de 15 dias. No entanto, outros requisitos também devem ser cumpridos para se tornar apto ao benefício, como:
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Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
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Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
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Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
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Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
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Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
Qual é o calendário de pagamentos do 13º salário?
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O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
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A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
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Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
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Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
