O 13º salário, também chamado de “gratificação natalina”, é um benefício concedido a trabalhadores com registro CLT, aposentados e pensionistas. Criado em 1962, esse pagamento visa oferecer um auxílio financeiro extra no final do ano, desde que o trabalhador tenha atuado por, pelo menos, 15 dias durante o ano.
Esse benefício aplica-se a diversas categorias de trabalhadores, incluindo servidores públicos, trabalhadores domésticos, rurais e avulsos. Porém, vale ressaltar que quem foi demitido por justa causa perde o direito ao 13º salário, que permanece como um importante reconhecimento do esforço do trabalhador.
Como o pagamento do 13º salário é feito?
O 13º salário pode ser pago em uma única parcela ou dividido em duas partes. Quando opta-se pela divisão, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda tem até o dia 20 de dezembro para ser quitada. Se for dia 30 de março de um sábado, o pagamento deverá ser antecipado para a sexta-feira anterior.
Algumas empresas permitem que a primeira parcela seja antecipada junto com as férias, mas essa solicitação deve ser feita pelo trabalhador. A antecipação precisa ser acordada por meio de convenção coletiva ou diretamente com o empregador, sendo ilegal o pagamento somente em dezembro.
Cálculo do 13º salário
O 13º salário é calculado com base no valor do salário integral de dezembro, que é dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados. Cada mês completo de trabalho, desde que superior a 15 dias, contribui com 1/12 do total. Caso o trabalhador tenha recebido aumento durante o ano, o valor atualizado é considerado para o projeto.
Além do salário, o valor do 13º salário inclui adicionais como horas extras, comissões, insalubridade e adicionais noturnos. Faltas não justificadas podem resultar em descontos, e a segunda parcela do benefício sofre descontos de impostos, como o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS.
