Parece que não está funcionando o programa vigente para diminuir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Até setembro ainda haviam 1,798 milhão de pedidos aguardando resposta, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.
Os dados que são liberados pelo Ministério da Previdência Social mostram um cenário preocupante. Em três meses a fila do INSS cresceu 32,9%, um acúmulo de 445 mil requerimentos de benefícios que ficaram sem resposta.
As informações publicadas na edição de setembro do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) mostram que os processos que dependem somente da análise do INSS e da perícia médica alcançaram quase 1,5 milhão.
Enquanto isso, há outros 319.831 restantes que são pendências relativas a documentos a serem apresentados pelos segurados. Ou seja, que precisam do andamento do próprio solicitante para que o Instituto consiga concluir a avaliação com a liberação ou negativa da proposta.
Neste ano o que mais cresceu foi a fila de pedidos no Conselho de Recursos da Previdência Social. São solicitações de pessoas que deram entrada em um benefício do INSS, tiveram a solicitação negada, e entraram com um recurso para fazer um novo requerimento.
Como diminuir o tempo na fila do INSS?
Para quem vive atualmente a crise de estar na fila do INSS, e precisa acelerar a resposta do seu benefício.
Ou ainda, quem não deu entrada na solicitação, mas já teme não ser atendido quando precisa, existem algumas recomendações que podem ajudar.
- Opte pelo Atestmed e envie um atestado médico para comprovação da sua incapacidade. Este documento deve estar assinado por um médico, contendo seu registro no Conselho, além do tempo recomendado para afastamento do trabalho;
- Anexe todos os documentos que possam comprovar a necessidade do seu pedido, como: foto da carteira de trabalho, laudos e exames médicos, certidão de nascimento de bebê para salário maternidade, comprovante de contribuição;
- Esteja sempre atento aos contatos que o INSS possa fazer solicitando o envio de novos documentos, e responda o quanto antes;
- Caso não seja respondido dentro do prazo, ou tenha sido recusado, conte com a ajuda de um advogado e apresente uma defesa formal.
Atenção! Mais de 300 mil pendências do INSS são relativas a atrasos do próprio segurado. Isso é, pessoas que não estavam atentas ao contato do Instituto, não enviaram os documentos necessários, e que por isso o seu pedido não consegue ter andamento.
É importante estar sempre de olho no seu e-mail que é o canal que o INSS vai usar para entrar em contato. Outra opção é acessar o Meu INSS e verificar o andamento através da função “Consultar meu pedido” ou “Resultados”.
Aumento do prazo de liberação dos benefícios do INSS
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, assumiu a Pasta prometendo diminuir o tempo de espera na fila do INSS. Para isso foram adotados vários métodos e deu-se início ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
No entanto, entre junho e setembro desse ano os dados mostram um aumento considerável no total de pedidos que aguardam resposta há mais de 45 dias.
- Junho: tempo médio de espera de 39 dias, 541,2 mil pedidos esperando há mais de 45 dias;
- Setembro: tempo médio de espera de 41 dias, 705 mil pedidos esperando há mais de 45 dias.
Acredita-se que o prazo tenha aumentado devido a greve dos servidores do INSS que ocorreu nesse período.
O que o governo fez para diminuir a fila de espera do INSS?
Em novembro do ano passado foi lançado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A ideia era de que ele funcionasse por no máximo nove meses, com possibilidade de ser prorrogado por mais três meses, que foi o que aconteceu.
Agora, o governo federal decidiu prorrogar o programa mais uma vez, encerrando seu funcionamento apenas em dezembro de 2024.
A prioridade é atender processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado.
Para isso, foram criadas os seguintes serviços:
- Priorização das perícias médicas que foram agendadas há mais de 30 dias e que ainda não foram realizadas;
- Liberação da perícia médica por análise documental (atestado médico, laudos, exames);
- Realização de perícias por telemedicina em cidades com difícil acesso a médicos, ainda há ser regulamentado por meio de normas do Ministério da Previdência Social;
- Bônus de R$ 68 e R$ 75 para peritos médicos que cumprirem demanda acima do esperado;
- Preenchimento de cargos vagos na Previdência.