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Lula pode bater o martelo sobre nova jornada de trabalho sem afetar o salário mínimo

Por Daniele Gomes
17 de novembro de 2024
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Carteira de Trabalho (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Protagonista de um intenso debate nas redes sociais e no Congresso Nacional, o fim da escala de trabalho com jornada 6×1 deverá ganhar mais um capítulo nesta semana. A mudança na constituição brasileira, que atualmente permite o modelo de trabalho, está sendo discutida intensamente tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.

Lula pode bater o martelo sobre nova jornada de trabalho sem afetar o salário mínimo. (Imagem: FDR)

Nesta semana, a autora da PEC que propõe a mudança na jornada, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), alcançou o mínimo necessário para que a proposta passe a ser analisada pela Câmara dos Deputados. O avanço das conversas sobre o tema tem chamado a atenção do Governo Lula.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a proposta levou a uma convocação da deputada Erika Hilton. O chamado, emitido pelo Palácio do Planalto, foi para uma reunião com o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro ainda não comentou sobre o tema depois que assumiu o cargo no Governo Lula. No entanto, o titular da pasta já chegou a apoiar a redução da jornada em outros momentos. Dessa forma, a expectativa é de que o representante do Governo Lula também se mostre favorável a redução da jornada.

Entenda o que é a proposta de fim da escala 6×1:

  • Atualmente, a legislação trabalhista brasileira prevê que o trabalhador pode realizar sua atividade durante até seis dias da semana;
  • Em seguida, ele deverá ter um dia de folga;
  • No entanto, o entendimento é de que o período é considerado insuficiente para o descanso e lazer do profissional;
  • Por isso, o fim da escala 6×1 tem sido debatido;
  • A proposta prevê uma redução na jornada semanal do trabalhador que é permitida atualmente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas);
  • O projeto prevê que o período máximo de trabalho durante a semana seja de 36 horas;
  • No entanto, a jornada diária poderá ser de, no máximo, 8 horas;
  • Essa mudança seria realizada sem alterar a remuneração mensal do trabalhador;
  • Atualmente, quem possui a carteira assinada tem a garantia de receber mensalmente o valor de R$ 1.412;
  • O projeto ainda pode ser modificado de acordo com o avanço das discussões no Congresso Nacional;
  • Atualmente, a medida de alteração na escala já recebeu um intenso apoio da população brasileira;
  • Por isso, existe a expectativa de que o presidente Lula se manifeste e demonstre apoio a solicitação.

Confira outras informações sobre o fim da escala 6×1 neste link. Veja aqui outros países que já adotaram com sucesso a redução na jornada de trabalho.

 

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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