Em um novo posicionamento apresentado no início desta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) defendeu que a escala de 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, seja discutida diretamente entre empregadores e funcionários, através de acordos coletivos.
O ministro Luiz Marinho ressaltou que o MTE acompanha atentamente o debate sobre a escala de 6×1, enfatizando a importância de um diálogo que envolva todos os setores. A proposta visa adaptar a prática às necessidades específicas, principalmente em áreas de operação contínua.
“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma em nota o ministério.
A discussão sobre a escala de 6×1 voltou ao foco nacional com a PEC da deputada Erika Hilton, apresentada em 1º de maio. A proposta sugere a eliminação da escala de 6×1 e a adoção de uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias.
Com mais de 130 parlamentares apoiando a PEC, ainda são necessárias 171 assinaturas, das 513 disponíveis, para que a proposta possa seguir para votação no Congresso Nacional. A escala de 6×1, tema amplamente abordado pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), está em pauta nas discussões com o governo e o setor privado.
Esse movimento busca ampliar o debate sobre o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, chamando atenção para a carga de trabalho dos brasileiros. As conversas têm reunido lideranças de empresas e autoridades públicas, com o objetivo de analisar alternativas que tragam mais qualidade de vida aos trabalhadores, sem comprometer a produtividade dos setores.
O que diz a proposta sobre a escala 6×1?
A proposta de revisão da escala de 6×1 propõe alterar o artigo 7º da Constituição, que atualmente estabelece uma jornada semanal de até 44 horas. Se aprovada, a mudança permitirá jornadas mais curtas e mais dias de folga, prática já adotada em alguns países.
A discussão divide opiniões: para apoiadores, a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e impulsionar a produtividade. Por outro lado, empresários temem que a alteração eleve os custos com mão de obra, criando novos desafios para as empresas.
A diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas é uma pauta histórica das centrais sindicais. Em setores como comércio e serviços em supermercados, drogarias e shoppings, prevalece a escala de 6×1, em que os trabalhadores atuam de segunda a sábado, com folgas aos domingos.
Na escala de 6×1, funcionários de serviços essenciais, como saúde, transporte e comércio, podem trabalhar aos domingos, desde que haja um sistema de revezamento para assegurar folgas regulares. Essas condições devem ser garantidas em acordos coletivos.
O Brasil apresenta uma diversidade de escalas de trabalho, incluindo jornadas de seis horas diárias, quatro horas para aprendizes, e a escala 12×36, amplamente aplicada no setor de saúde.
Qual é a justificativa para o fim da escala 6×1?
No texto do abaixo-assinado que busca apoio para o fim da escala de 6×1, o movimento VAT destaca que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente excede limites saudáveis, sendo essa escala uma das principais causadoras de desgaste físico e mental entre trabalhadores. O grupo enfatiza que esse regime de trabalho impacta diretamente a qualidade de vida, prejudicando a saúde, o bem-estar e as relações familiares dos empregados.
Para ampliar a discussão e recolher depoimentos, o tiktoker e líder do movimento, Rick Azevedo, criou um canal no Telegram. Lá, trabalhadores compartilham relatos de abusos e dificuldades enfrentadas no ambiente profissional.
Quando o abaixo-assinado em prol do fim da escala de 6×1 alcançou 800 mil assinaturas, uma petição foi formalmente encaminhada ao Congresso, pedindo que o tema fosse debatido amplamente. A proposta sugere substituir a jornada 6×1 por uma escala de 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, sem redução salarial.
“Assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalharam na escala 6×1, nós concordamos: ela é desumana”, afirmou.
