Disponível para os cidadãos brasileiros de baixa renda, o programa do Bolsa Família atende atualmente cerca de 21 milhões de famílias. A iniciativa social, que disponibiliza pagamentos mínimos de R$ 600, está no foco do novo corte de gastos do Governo Federal. A medida, que está sendo estudada pelo Governo Lula, deverá impactar diretamente no programa social.
No entanto, de acordo com o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família não deverão ser atingidos pelo corte de gastos. Apesar disso, o programa deverá ter o seu orçamento reduzido em cerca de R$ 2 bilhões no próximo ano.
Segundo o ministro, em entrevista para o Jornal O Globo, é possível reduzir os custos do programa sem que isso represente um corte para os beneficiários da iniciativa social. Para tal, deverá ser preciso realizar um novo pente fino nos cadastros do programa do Bolsa Família.
Entenda como deverá ser o corte de gastos do Bolsa Família:
- A medida será tomada como forma de equilibrar o orçamento durante o próximo ano;
- Serão afetados ministérios como o da Previdência, Saúde e Educação, por exemplo;
- No caso do Bolsa Família, nenhuma redução no valor do pagamento está prevista;
- No entanto, o Governo Federal deverá realizar uma análise criteriosa no cadastro de quem faz parte do programa social;
- Atualmente, para receber o benefício é preciso que a família esteja devidamente cadastrada no CadÚnico do Governo Federal;
- No momento do cadastro o cidadão fornece informações sobre a realidade familiar, incluindo dados pessoais e financeiros da família;
- Esse cadastro deverá ser analisado de forma criteriosa pelo Governo Federal;
- A medida será tomada como forma de garantir que apenas as famílias que realmente precisam receberão o pagamento;
- Caso seja encontrada alguma irregularidade, a família poderá ser convocada para realizar a atualização do cadastro;
- O procedimento é realizado de forma presencial em uma unidade do CRAS próxima à residência familiar;
- Nesse momento, caso os dados estejam de acordo com as regras do programa social, a família terá o benefício mantido.
Confira outras informações sobre o corte de gastos do Governo Federal neste link.
