Fiscalização do BPC vai aumentar! Governo revela novos planos que podem te afetar

Além do pente-fino que já está acontecendo desde agosto, para 2025 o governo federal pretende intensificar a fiscalização no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para isso, deve mudar as regras para acompanhamento desses salários. 

O BPC é um auxílio exclusivamente social, que atende famílias em condição de baixa renda, com ganho de até 25% do salário mínimo por pessoa. Podem receber os idosos com mais de 65 anos de vida, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. 

Embora seja um benefício de assistência, o seu orçamento está incluso no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento é feito pelo Instituto, bem como a avaliação para decidir se aquela pessoa tem direito de receber 1 salário mínimo por mês. 

A grande questão que envolve o BPC é que hoje cerca de 6 milhões de pessoas o recebem, mas não há necessidade de contribuição previdenciária para ter acesso a ele. Logo, o governo apenas investe nesse auxílio, sem um “retorno” direto. Por isso o desejo de cortar gastos que extrapolem o orçamento. 

Nova fiscalização do BPC a partir de 2025

Há planos no governo federal, após uma reunião entre os ministérios da Fazenda, Previdência Social e Desenvolvimento Social, para que a fiscalização do BPC aumente em 2025. 

Hoje, o pente-fino que está acontecendo busca convocar para atualização de dados as pessoas que estão fora do Cadastro Único. Ou, que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses, ou seja, 4 anos. 

Esse público tem seu auxílio bloqueado para que realize as atualizações necessárias. E voltando a comprovar que tem direito ao BPC, o INSS volta a liberar o salário. 

Para 2025, a ideia é que a fiscalização inclua:

• Exigência de biometria para o recebimento de benefícios previdenciários e sociais;
• Realização de prova de vida para quem recebe o BPC, como acontece com benefícios previdenciários. Usando:
  • biometria;
  • biometria facial;
  • atualização do Cadastro Único direto no CRAS.

Também está previsto para 2025 mudanças na entrada do BPC. A ideia é pagar o benefício apenas para quem está incapaz de trabalhar, e não apenas para quem tem uma deficiência. 

Por exemplo, se o cidadão é cadeirante, mas tem condições mentais de trabalhar, ele não poderia receber o BPC mesmo que comprove situação de pobreza.