Em agosto deu-se início ao pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), como forma de cancelar os pagamentos feitos de forma indevida. Com o crescimento do total de bloqueados, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu se posicionar para ajudar a população.
O INSS anunciou que foi montada uma força-tarefa que funcionará durante 90 dias para atender as pessoas que estão com o seu BPC bloqueado. O bloqueio é a primeira alerta de que há algo de errado com o pagamento do salário social.
Quem não fizer a correção, atualização dos dados, e não conseguir comprovar dentro do prazo que de fato tem direito ao benefício, vai acabar perdendo o acesso a ele. No caso do cancelamento do salário é necessário pedir o BPC de novo para tentar voltar a receber.
Quem pode ter o BPC bloqueado no pente-fino?
De acordo com as regras que deram origem ao pente-fino do INSS, e que prevê economizar gastos públicos, terão o seu BPC bloqueado aqueles que:
- Estão fora do Cadastro Único, critério obrigatório para receber o salário social; ou
- Estão com dados do Cadastro Único desatualizados há mais de 48 meses, ou seja, 4 anos.
Nestes dois casos o titular do benefício é convocado para atualizar o Cadastro Único, ou finalmente se inscrever. Este processo acontece em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), levando documentos de identificação pessoal.
Força-tarefa para desbloquear o BPC
Em 1º de novembro, o INSS informou que trabalhará durante 90 dias em uma força-tarefa para ajudar a desbloquear o BPC dos atingidos. O salário que é social e não previdenciário, atinge pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que estejam na linha da pobreza.
Para que eles não fiquem sem o pagamento de 1 salário mínimo, o INSS promete desbloquear o benefício em até três dias quando:
- O titular do pagamento entrar em contato com o INSS avisando que os dados do Cadastro Único já foram atualizados;
- Os meios de contato com o INSS são: a agência da Previdência Social, ou a Central de Atendimento número 135.
O prazo de atualização no CRAS é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. No entanto, quanto mais tempo demorar para atualizar os dados, mais vai demorar para o salário ser desbloqueado.