Disponível para dois grupos específicos, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) está no foco do novo corte de gastos do Governo Federal. Com regras que limitam o seu pagamento, o benefício garante uma liberação mensal de R$ 1.412 para os inscritos na iniciativa.

No entanto, na tentativa de conter a liberação de gastos indevidos, o Governo Lula tem realizado um pente fino nos cadastros já existentes no programa social. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida tem como objetivo identificar se quem está recebendo pagamento realmente tem direito ao benefício.

Isso porque o BPC é pago exclusivamente para famílias de baixa renda. Além disso, o benefício só é disponibilizado para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência. No caso do último grupo, a exigência é de que eles passem por uma perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter sua condição comprovada e o benefício liberado.

Outra exigência do Governo Federal é de que a família do qual o beneficiário faz parte também esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso alguma das exigências não esteja sendo cumprida, o cidadão poderá ter o benefício bloqueado no pente fino.

Para ajudar a resolver a questão, o INSS está montando uma força tarefa para ajudar os beneficiários que tiveram o pagamento bloqueado.

Entenda como funcionará a força tarefa do INSS: 

• A medida será tomada para ajudar os cidadãos que tiveram o benefício cortado por falta de atualização do CadÚnico;
• Para tal, uma equipe estará disponível na agência do INSS para ajudar o cidadão;
• O atendimento deverá ser realizado em todo o país;
• A ação terá uma duração de 90 dias e será disponibilizada de forma gratuita.

Confira outras informações sobre o processo de pente fino do BPC neste link.