Uma medida aprovada recentemente pelo Senado Federal trouxe alegria para os brasileiros que buscam a liberação do benefício por incapacidade permanente. Pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o benefício garante que o cidadão que não possui mais condições de trabalhar receba um pagamento mensal.
Tradicionalmente, é preciso que o trabalhador passe por um processo de perícia médica para ter o benefício liberado. A exigência existe porque, ao ter o pagamento aprovado pelo INSS, o cidadão passará a ter acesso ao benefício de forma vitalícia.
No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, em alguns casos é preciso que o cidadão continue realizando a perícia de forma periódica. Porém, essa regra deverá ser modificada em breve.
Saiba o que mudará no processo de análise do auxílio permanente:
- Um projeto aprovado no Senado estabelece a liberação da revisão da aposentadoria em alguns casos;
- Serão beneficiados os aposentados com as seguintes condições:
- Doença de alzheimer, doença de parkinson ou escleroses;
- O projeto prevê a liberação levando em consideração que as doenças são permanentes, incuráveis e irrecuperáveis;
- Atualmente, a revisão da perícia já não é exigida em casos de aposentadoria para quem diagnóstico de HIV/Aids;
- A medida aprovada pelo Senado irá ampliar essa lista de doenças e eliminar uma burocracia que é considerada desnecessária;
- Além disso, os peritos também terão autorização para dispensar da perícia outros casos em que a recuperação do cidadão não for possível;
- O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e deverá seguir para a sanção presidencial;
- Somente após essa etapa será possível que os cidadãos impactados pela mudança desfrutem da nova regra;
- Por isso, é essencial que eles se mantenham atentos as atualizações sobre a liberação da chamada aposentadoria por invalidez.
Confira outras informações sobre a liberação do benefício do INSS neste link.
