SãO PAULO (SP) — Com regras bem definidas e válidas em todo o país, o Código Brasileiro de Trânsito foi criado para garantir a segurança dos condutores no país. Em constante atualização, o conjunto de leis deve servir como um guia para quem realiza a condução de algum tipo de veículo no Brasil. Em breve, uma importante atualização deverá ser observada pelos condutores.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, um novo projeto de lei poderá trazer uma importante mudança. Apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto de número 1405/24 tem o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e rodovias do Brasil. Para tal, ele propõe um agravamento na pena de quem realiza manobras perigosas na direção.
Entenda o projeto e como ele poderá impactar o seu bolso:
- A discussão está em torno da classificação nas manobras perigosas, especialmente as ultrapassagens;
- O projeto prevê que esse tipo de infração passe a ser considerada gravíssima;
- Dessa forma, caso seja flagrado cometendo a irregularidade o condutor poderá ser multado em até R$ 3.000;
- Outra possível pena está na suspensão da CNH por um ano;
- Na prática, isso significa que o motorista não poderá dirigir durante o período em que o documento estiver suspenso;
- Por enquanto, a proposta ainda está em debate no Congresso Nacional;
- Para que a legislação seja modificada e entre em vigor oficialmente, será preciso que ela receba a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado;
- Vale lembrar que, durante o período de análise, alguns pontos da proposta ainda poderão ser modificados;
- Por isso, é essencial que os motoristas fiquem atentos as modificações para não correr riscos;
- No entanto, a maior recomendação é de que, independente da alteração no código de trânsito do Brasil, eles pratiquem a direção segura garantindo sua segurança e dos demais.
Confira outras informações sobre as regras para motoristas brasileiros neste link.
