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CNH e novas regras: tudo o que motoristas com 50 anos devem entender

Por Jamille Novaes
24 de outubro de 2024
IPVA RJ 2026: Calendário começa em 21/01/2026 — confira AQUI!

CNH (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Desde o começo deste ano algumas mudanças foram implementadas na CNH. Essas regras afetam diretamente os motoristas com 50 anos ou mais. Para garantir que multas não sejam aplicadas é importante ficar de olho nessas alterações, o FDR apresenta agora.

Mudanças significativas começaram a ser aplicadas em todo o país neste ano. As novas regras da CNH envolvem a pontuação, validade do documento, renovação e alguns pontos importantes. Por isso os motoristas precisam ficar de olho.

Mudanças nas regras da CNH afetam motorista com 50 anos

A principal regra alterada foi a validade do documento, que agora considera a idade do condutor. Por isso essa regra afeta diretamente quem tem acima de 50 anos, esses motoristas farão a renovação em menor tempo, confira:

  • Motorista até 49 anos: 10 anos de validade da CNH;
  • Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos de validade da CNH;
  • Motoristas acima de 70 anos: 3 anos de validade da CNH.

Todos os condutores, independentemente da idade, deverão fazer a renovação em até 30 dias após o vencimento, informa o portal Exame.

Com a renovação acontecendo em menos tempo o gasto acaba sendo também maior. Por isso, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), elaborou o PL 5.153/2023 é do prevê a concessão de desconto de 50% na renovação da CNH.

Nesta matéria eu apresento mais informações sobre esse desconto na renovação da CNH concedido aos idosos, confira.

Como renovar a CNH?

A renovação é um procedimento obrigatório para quem deseja continuar dirigindo. Ela deve ser feita presencialmente no Detran (Departamento de Trânsito) do seu estado.

No geral, o condutor precisa passar pelo exame médico e fazer o pagamento das taxas obrigatórias, que podem ser diferentes entre os estados.na renovação o condutor não precisa passar novamente pelas aulas e testes práticos.

Ao solicitar a renovação o condutor deve apresentar a documentação obrigatória:

  • CNH original
  • Documento de identidade com foto (RG ou passaporte)
  • Comprovante de residência atualizado
  • Comprovante de pagamento da taxa de renovação
CNH e novas regras: tudo o que motoristas com 50 anos devem entender
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Qual o valor para renovar a CNH?

O valor varia conforme o estado, podendo ir de R$ 58 a R$ 285. Em alguns estados os programas de CNH Social oferecem a renovação gratuita. Na renovação o motorista não precisa passar pela etapa de autoescola, mas deve fazer o exame médico.

Se foi um profissional que exerce atividade remunerada, como taxista, motorista de caminhão ou ônibus também é necessário fazer o teste psicológico, que pode custar em média R$136,14.

No caso dos motoristas de categoria C, D ou E, além do exame médico, também é necessário fazer o exame toxicológico, o valor vai depender da empresa escolhida pelo condutor.

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, comenta mais sobre a Carteira Nacional de Habilitação, conheça o documento

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Novo limite de pontos da CNH

Pelas regras da SENATRAN, os pontos são acumulados na CNH por 12 meses, após isso se o motorista atingir a pontuação máxima ele pode ter a Carteira suspensa, se:

  • Atingir 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima; ou
  • 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

Em breve esse pode ser outro ponto de mudança, pois o Projeto de Lei 2002/24 já está em tramitação no Senado Federal e pode resultar em suspensão da CNH apenas quando o motorista atingir 80 pontos.

Quer saber mais sobre essa mudança na pontuação da CNH? Nesta matéria eu explico mais sobre a alteração.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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