O apagão que aconteceu na cidade de São Paulo (SP) prejudicou milhares de empresas, principalmente as de pequeno porte. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 1 bilhão em crédito para esse público.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Durante a entrevista coletiva concedida aos jornalistas sobre o caso, o presidente Lula informou que o auxílio liberado será semelhante ao que o governo federal já havia liberado para as empresas do estado do Rio Grande do Sul.
O governo vai liberar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que já foi aberto para auxiliar o Rio Grande do Sul, para avalizar empréstimos para 380 mil empresas afetadas pelo apagão na Grande São Paulo.
Funciona assim, o governo oferece esse montante como uma forma de facilitar que os empreendedores consigam o crédito no banco desejado. É como se dissesse para a instituição financeira “se ele não pagar, eu acordo com o seu prejuízo”.
Quem vai conseguir o empréstimo pelo apagão em SP?
Um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que em quatro dias de apagão em SP, os prejuízos financeiros chegavam a R$ 1,65 bilhão.
Diante disso, o governo federal decidiu facilitar a concessão de empréstimo para:
- microempresários e empresários de pequeno porte que tiveram perdas materiais causadas pela falta de energia elétrica na cidade de São Paulo e Região Metropolitana;
- o empréstimo deve ser solicitado pela linha do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O pedido de empréstimo deve ser feito em uma instituição bancária onde o empresário já tem conta corrente pessoa jurídica.
Indenização para os consumidores de São Paulo
Além dos empreendedores, o ministro Fernando Haddad orientou que a população em geral, que tenha perdido produtos e eletrodomésticos por conta do apagão, recorra à concessionária Enel para pedir o ressarcimento.
“Quando um bem, em virtude do apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer à concessionária a reposição desse bem“, disse o ministro da Fazenda à imprensa.
O pedido de ressarcimento pode ser feito de duas maneiras:
- Solicitação administrativa, direto com a Enel;
- Solicitação judicial, montando um processo que será avaliado pela Justiça do país.
Nos dois casos é preciso comprovar que as perdas foram geradas pelo apagão.
