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Afetado pelo apagão de SP? veja quem tem direito e como pedir indenização

Por Daniele Gomes
18 de outubro de 2024
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Luz energia (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O apagão registrado no estado de São Paulo na última semana impactou de forma direta diversos consumidores que passaram dias sem fornecimento elétrico. Causada pela forte tempestade que atingiu o estado, a suspensão do fornecimento trouxe prejuízos para diversos cidadãos.

Afetado pelo apagão de SP? veja quem tem direito e como pedir indenização. (Imagem: FDR)

Por isso, o morador do estado que foi impactado com a falta de energia poderá realizar o pedido de uma indenização caso tenha sofrido algum prejuízo. A questão pode ter sido causada por fatores como a perda de alimentos, medicações ou até mesmo uma queda de faturamento no caso de cidadãos que possuem comércios, por exemplo.

De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, como o fornecimento é contratado por meio de uma prestação de serviços, o consumidor tem direito ao pedido de indenização caso o serviço não seja prestado da melhor forma.

Saiba como pedir indenização em caso de apagões:

  • Para receber, será preciso que o consumidor comprove que foi afetado pela queda de eletricidade;
  • Por isso, é importante que ele tenha registros dos seus prejuízos;
  • Esses registros poderão ser desde fotos ou filmagens de alimentos estragados até a apresentação de notas fiscais das compras;
  • Além disso, caso tenha sido impactado pela queima de algum eletrodoméstico, por exemplo, ele também poderá pedir o ressarcimento;
  • Em situações onde os danos causados não podem ser mensurados financeiramente, a recomendação é de que o consumidor solicite uma indenização por danos morais;
  • É o caso de empresas que deixaram de funcionar por conta da suspensão do fornecimento de eletricidade, por exemplo;
  • A reclamação sobre a não prestação do serviço adequado deve ser realizada inicialmente na empresa;
  • Em seguida, o cidadão poderá abrir um chamado na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon);
  • Em ambos os casos, a recomendação é de que os protocolos sejam devidamente anotados.

Confira outras informações sobre o direito do consumidor neste link.

 

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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