A fila do INSS continua sendo uma dor de cabeça para o governo federal. De um lado os cidadãos esperam pela aprovação, do outro o INSS tenta aprovar os benefícios para quem de fato precisa. Cerca de 300 mil pessoas aguardam benefícios previdenciários.
Há alguns meses o governo vem realizando diversas ações na Previdência Social, entre elas está a redução da fila do INSS. Essa queda na espera acaba sendo boa para a população, que recebe o benefício quando de fato precisa
Redução da fila do INSS
Em agosto deste ano o INSS apontou que 300 mil pessoas estavam na fila de espera por benefícios do INSS. no mesmo mês do ano passado 7 milhões de pessoas esperavam pela aprovação.
Com a redução da fila caiu também o tempo de espera, que passou de 70 dias no mês de junho de 2023 para 34 dias em setembro de 2024.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Ações do governo para reduzir a fila de espera do INSS
A redução é fruto de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social:
- Implementação do Atestmed, a perícia documental, saiba mais sobre ela.
- Convocação de novos servidores para diversas agências
- Automação de serviços
- Parceria com operadoras com os Correios que possibilitam novos pedidos
- Uso de inteligência artificial para identificação de fraudes
Além disso, outra importante medida foi a implementação do Pagamento Extraordinário de Redução da Fila do INSS (no valor de R$ 68,00, pagos conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos) e da Redução da Fila da Perícia Médica Federal (R$ 75,00, pagos conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos).
Redução da fila do INSS gera preocupação
Por outro lado, a recente redução da fila do INSS também pode esconder benefícios sendo pagos de forma irregular. Essa é uma grande preocupação do governo federal, que segue fazendo a revisão dos benefícios.
Até porque com um alto volume de benefícios aprovados o orçamento federal acaba sendo pressionado. Em julho deste ano o Orçamento da União previa um gasto de R$ 923,1 bilhões.
O valor representa uma alta de R$ 5,3 bilhões em relação a previsão orçamentária anterior.
Como estratégia para conter os gastos identificando os pagamentos irregulares o governo adotou a revisão dos benefícios. O procedimento está sendo feito gradativamente e a previsão é de que todos os benefícios sejam revistos.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Revisão dos benefícios do INSS
Nesse primeiro momento a revisão atinge o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo a especialista Laura Alvarenga, o governo está facilitando o acesso a revisão de documentos do auxílio-doença, entenda o que isso significa.
No caso do auxílio, a revisão busca identificar quem está recebendo o benefício há muito tempo e está com a perícia desatualizada. O procedimento deve ser feito a cada seis meses.
Caso seja necessário o INSS vai convocar os segurados para uma perícia médica presencial, a convocação poderá ser feita através do Meu INSS.
No caso do BPC, diversas situações podem acabar levando o segurado para a revisão do benefício, a principal é o descumprimento de algum requisito. A falta de inscrição no CadÚnico ou a desatualização dos dados também pode levar à revisão.
O próximo benefício revisto deve ser a aposentadoria por invalidez, mas nesse caso a revisão acontece apenas em 2025.