O apagão registrado no estado de São Paulo na última semana impactou de forma direta diversos consumidores que passaram dias sem fornecimento elétrico. Causada pela forte tempestade que atingiu o estado, a suspensão do fornecimento trouxe prejuízos para diversos cidadãos.
Por isso, o morador do estado que foi impactado com a falta de energia poderá realizar o pedido de uma indenização caso tenha sofrido algum prejuízo. A questão pode ter sido causada por fatores como a perda de alimentos, medicações ou até mesmo uma queda de faturamento no caso de cidadãos que possuem comércios, por exemplo.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, como o fornecimento é contratado por meio de uma prestação de serviços, o consumidor tem direito ao pedido de indenização caso o serviço não seja prestado da melhor forma.
Saiba como pedir indenização em caso de apagões:
- Para receber, será preciso que o consumidor comprove que foi afetado pela queda de eletricidade;
- Por isso, é importante que ele tenha registros dos seus prejuízos;
- Esses registros poderão ser desde fotos ou filmagens de alimentos estragados até a apresentação de notas fiscais das compras;
- Além disso, caso tenha sido impactado pela queima de algum eletrodoméstico, por exemplo, ele também poderá pedir o ressarcimento;
- Em situações onde os danos causados não podem ser mensurados financeiramente, a recomendação é de que o consumidor solicite uma indenização por danos morais;
- É o caso de empresas que deixaram de funcionar por conta da suspensão do fornecimento de eletricidade, por exemplo;
- A reclamação sobre a não prestação do serviço adequado deve ser realizada inicialmente na empresa;
- Em seguida, o cidadão poderá abrir um chamado na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon);
- Em ambos os casos, a recomendação é de que os protocolos sejam devidamente anotados.
Confira outras informações sobre o direito do consumidor neste link.
