Programa criado pelo governo federal possibilita que consumidores paguem menos na conta de luz. Mais de 7 milhões de famílias têm direito a redução, mas ainda não estão aproveitando. Veja agora como pagar menos na sua conta já no próximo mês.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Atualmente mais de 17 milhões de famílias recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país. Outras 7,7 milhões ainda podem ser beneficiadas por atenderem aos requisitos, mas ainda não são, a informação é da ANEEL.
Segundo a Agência, desse total 3,8 milhões de pessoas moram cinco estados brasileiros: Mais de 1 milhão na Bahia; 891,4 mil em São Paulo; 678,9 mil estão em Pernambuco; 598,8 mil, em Minas Gerais; e 554,2 mil no Pará.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre o programa, confira:
Como cadastrar a conta de luz na tarifa social?
Atualmente o desconto é concedido automaticamente pelas concessionárias de energia elétrica através do cruzamento de dados do CadÚnico e dos sistemas das distribuidoras de energia.
O desconto é concedido a partir do CPF do titular da fatura, acontece que a Agência Nacional de Energia Elétrica identificou que essas 7,7 milhões de famílias poderiam ser atendidas, mas não estão sendo por apresentarem uma das características abaixo:
- A conta de luz não está registrada no CPF informado de algum dos integrantes da família inscritos no CadÚnico, isso pode acontecer, por exemplo, em caso de aluguel, quando a conta está no nome do proprietário ou antigo morador;
- O número do CPF informado no CadÚnico ou na distribuído de energia está incorreto;
- O fornecimento de energia da residência está irregular, p famoso “gato”;
- Na residência não há ligação de energia elétrica.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?
- Família de baixa renda inscrita no Cadastro Único; com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos;
- Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada– BPC.
Se a sua família atende a um dos requisitos acima e ainda não tem o desconto, a orientação da Aneel é que a família procure a distribuidora de energia elétrica e busque maiores informações.
Ao ir até a concessionária de energia elétrica leve documentos pessoais (CPF e RG) e número NIS.
Vale lembrar que para conseguir o desconto é necessário estar com os dados do CadÚnico atualizados, A especialista Laura Alvarenga, colunista do FDR, explica como atualizar as suas informações.
Essa atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que alguma informação importante mudar.
Como quando houver um aumento ou redução da renda mensal, crianças que mudaram de escola, nascimento/falecimento, aumento ou redução do número de moradores, entre outras situações.
Descontos da Tarifa Social de Energia
No geral o programa concede os seguintes descontos:
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
Famílias com consumo acima de 221 kWh não têm desconto na tarifa.
Para as famílias quilombolas e indígenas os descontos são diferentes, confira:
- 100% de desconto para consumo mensal de0 a 50 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo acima de 50 até 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo mensal acima de 100 até 220 kWh/mês
Esse pode ser o momento ideal para se cadastrar no programa, pois a conta de luz ficou mais cara em outubro.
