Em outubro, a conta de luz sofrerá um aumento significativo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ativou a bandeira vermelha, nível 2, que não era utilizada desde agosto de 2021. Essa decisão tem sido criticada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que sugere o uso de recursos da “Conta Bandeira” para reduzir o impacto nas tarifas.
Com a bandeira vermelha em vigor, o valor da conta de luz terá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos. A medida reflete o alto custo da geração de energia e reforça a necessidade de economia por parte dos consumidores.
As bandeiras tarifárias, adotadas pela Aneel em 2015, foram criadas para refletir os custos reais da geração de energia e seu impacto na conta de luz. Antes do sistema, as variações nos custos eram repassadas ao consumidor com meses de atraso, durante o reajuste anual das tarifas.
Além da bandeira vermelha, que pode ser nível 1 (com acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh) ou nível 2 (R$ 7,877 por 100 kWh), a conta de luz pode apresentar bandeiras verde (sem custo adicional) ou amarela (R$ 1,88 por 100 kWh), dependendo das condições de geração.
No fim de cada mês, a Aneel anuncia qual será a cor da bandeira para o mês seguinte. A bandeira vermelha de outubro foi sinalizada em 27 de setembro devido à seca, que forçou o uso de usinas termelétricas, especialmente nos horários de pico de consumo.
Entre abril de 2022 e junho de 2024, a conta de luz manteve-se com bandeiras verdes. Em julho, foi ativada a bandeira amarela, seguida pela verde em agosto e a vermelha nível 1 em setembro.
Impacto financeiro do aumento na conta de luz
Na última terça-feira (1), o Ministro de Minas e Energia solicitou à Aneel o uso do saldo de R$ 5,22 bilhões da “Conta Bandeira” para reduzir o impacto da alta na conta de luz. Ele destacou que a energia elétrica tem forte influência nos custos de produtos e serviços, afetando a inflação.
A “Conta Bandeira” funciona como um fundo alimentado pelos recursos das bandeiras tarifárias. Administrado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), esse montante cobre os custos adicionais de geração, como os relacionados às termelétricas, utilizadas em momentos críticos de abastecimento.
Segundo o economista Andre Braz, da FGV IBRE, o aumento na conta de luz pode acabar sendo repassado aos consumidores por meio de preços mais altos em diversos serviços. No entanto, esse ajuste não ocorre de forma imediata.
