Os brasileiros aguardam ansiosamente a chegada dos feriados para descansar. Porém, o próximo feriado, 12 de outubro, dia em que se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, cairá no sábado. Apesar disso, a folga não está garantida já que alguns empregadores podem exigir a presença do funcionário no ambiente de trabalho mesmo no feriado.
Imagem: FDR
Mas o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que os trabalhadores que tiverem expediente no feriado poderão folgar durante a semana.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre os benefícios da CLT, confira.
Os funcionários que trabalharem no feriado de 12 de outubro receberão folga?
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Sim!;
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O trabalho é permitido pela lei, mas o empregador é obrigado (também por lei) a conceder uma folga durante a semana;
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Assim, o empregado será compensado pelo serviço realizada durante o dia de descanso;
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Além disso, segundo a especialista Danielle Santana, a lei também garante um pagamento pelo trabalho aos feriados;
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Assim, o empregador não precisará oferecer um dia de folga durante a semana.
Próximos feriados de 2024
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Dia de Finados, em 2 de novembro (sábado);
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Proclamação da República, em 15 de novembro (terça-feira)
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Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro quarta-feira);
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Natal, em 25 de dezembro (quarta-feira).
Feriados de 2025
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01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
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03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
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18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
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21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
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01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
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19/06/2025 (quinta-feira – Corpus Christi;
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07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
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12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
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02/11/2025 (domingo) – Finados;
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15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
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20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da ConsciÊncia Negra;
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25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Mudanças da CLT para feriados em 2025
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
Com a nova regulamentação, o governo visa estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT.
