O Governo Federal acaba de publicar uma medida no Diário Oficial que libera um novo auxílio de R$ 2.824. A medida deve alcançar famílias de cerca de 100 municípios. O valor será depositado em uma única parcela.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Na segunda-feira (07/10), o Diário Oficial da União trouxe uma importante novidade, um auxílio no valor de R$ 2.828, ou seja, dois salários mínimos. A medida é voltada a ajudar as famílias que vêm enfrentando dificuldades por causa da seca.
Para o pagamento, que devem contemplar cerca de 100 mil pessoas, serão destinados R$ 300 milhões.
Auxílio no valor de dois salários mínimos
- O auxílio extraordinário é possível após a edição da Medida Provisória nº 1.263.
- Segundo o texto o pagamento dos R$ 2.824 será feito em uma única parcela.
- Segundo o governo federal 100 mil pescadores de serão contemplados com os depósitos
- São pessoas que trabalham com a pesca em um dos aproximadamente 100 municípios da Região Norte que tiveram o estado de calamidade decretado graças a seca ou estiagem.
- Os depósitos serão feitos pela Caixa Econômica Federal através de conta poupança social digital aberta em nome do titular ou de outra conta em nome dele no mesmo banco.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, o Auxílio Pesca 2024 já pode ser consultado, veja como.
Quem pode receber o auxílio extraordinário?
- Também segundo a MP, o pagamento é voltado as pescadoras e pescadores profissionais artesanais.
- Desde que sejam beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso.
- Também é necessário estar cadastrado nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem.
- O auxílio poderá ser pago ainda que o titular receba benefício assistencial, previdenciário ou de qualquer outra natureza.
