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INSS começa a liberar aposentadoria antes do tempo para quem tem alguma destas doenças da lista

Por Marina Costa Silveira
6 de outubro de 2024
Brasileiros estão autorizados a pedir aposentadoria ANTECIPADA em caso de ter alguma destas doenças da lista

Aposentadorias por invalidez são suspensas? Entenda polêmica criada pela justiça

A aposentadoria por invalidez é uma modalidade oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para brasileiros que estão permanentemente incapazes de trabalhar por problemas de saúde ou acidentes. Porém, não são todas as doenças que dão o direito de dar entrada no benefício. Veja a lista das enfermidades que liberam o benefício automaticamente. 

A modalidade é um benefício oferecido ao brasileiro que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. A condição precisa ser confirmada por um perito médico do instituto. 

Segundo a especialista Lila Cunha, o pedido da aposentadoria por invalidez pode ser feito online, através do Meu INSS, confira.

INSS começa a liberar aposentadoria antes do tempo para quem tem alguma destas doenças da lista
Imagem: FDR

Quem pode solicitar a aposentadoria por doença do INSS? 

As novas regras devem influenciar significativamente o acesso ao benefício. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por um processo detalhado. O primeiro critério é ser segurado da Previdência Social. Veja os critérios para ser aceito na modalidade: 

  • Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;

  • Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;

  • Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.

Lista de doenças que antecipam a aposentadoria por invalidez

Para receber aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve se enquadrar em uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente, quando o beneficiário não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado. 

Veja quais são as doenças que garantem a antecipação:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

  • Alienação mental;

  • Cardiopatia grave;

  • Cegueira (inclusive monocular);

  • Contaminação por radiação;

  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);

  • Doença de Parkinson;

  • Esclerose múltipla;

  • Espondiloartrose anquilosante;

  • Fibrose cística (Mucoviscidose);

  • Hanseníase;

  • Nefropatia grave;

  • Hepatopatia grave;

  • Neoplasia maligna (câncer);

  • Paralisia irreversível e incapacitante;

  • Tuberculose ativa.

 

Marina Costa Silveira

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