Centenas de brasileiros poderão ficar de fora da restituição do Imposto de Renda neste ano. Isso se deve por diversos motivos, alguns até podem ser revertidos. O FDR explica agora como descobrir o porquê de o depósito não ter sido liberado, confira.
O FDR responde
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A Receita Federal encerra neste mês de setembro o pagamento dos lotes regulares do Imposto de Renda 2024. Milhares de cidadãos já fizeram o saque dos valores. Mas, alguns têm relatado dificuldades, se você é uma dessas pessoas, confira as informações desta matéria.
Como faço para saber se tenho direito à restituição?
A restituição é paga aos contribuintes que pagaram impostos a mais do que deveriam no ano base, nesse caso em 2023. É como uma devolução do valor excedente, isso significa que nem todos têm direito.
O pagamento depende diretamente dos custos declarados pelo cidadão, para saber se tem direito à restituição é só acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar minha restituição”.
Fez a consulta e percebeu que não tem direito à restituição? Então, nesse caso, não há o que fazer. De fato, o contribuinte não poderá sacá-la.
Declaração na malha fina
Agora, se o contribuinte tem direito à restituição, mas ainda não recebeu o depósito, talvez ele tenha caído na malha fina. Esse procedimento é adotado quando alguma inconsistência é encontrada na declaração.
As principais razões para uma declaração ir para a malha fina são:
- Omissão de rendimentos – quando o valor recebido pelo cidadão ao longo do ano não foi totalmente informado;
- Suspeita de fraude – situação em que a Receita vai analisar mais cuidadosamente uma possível fraude praticada pelo contribuinte;
- Preenchimento errado – o erro vai desde a falta de uma informação, até o preenchimento errado de algum campo;
- Omissão de informações – por exemplo: não informar os dados relacionados aos dependentes, ao pagamento de pensão alimentícia, entre outros.
Segundo a colunista Laura Alvarenga, especialista do FDR, a anulação da restituição pode acontecer por outras razões também.
O FDR responde
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Como sair da malha fina?
A principal forma é corrigindo o problema encontrado. Nesse caso o contribuinte deve enviar a documentação que falta ou corrigir a informação que estiver incorreta.
Caso o problema apresentado pela Receita não seja verídico, ele pode fazer a comprovação da informação. Para isso vai precisar apresentar documentos que comprovem.
Segundo a Receita Federal, 600 mil pessoas estão na malha fina neste ano e correm o risco de não receber a restituição.
“A retenção na malha fina não implica automaticamente em multas. Se o contribuinte identificar e corrigir os erros espontaneamente (ou seja, antes da Receita Federal instaurar o procedimento fiscal) não há multas. Porém, se a Receita Federal iniciar o procedimento fiscal o contribuinte não estará mais espontâneo, não poderá corrigir seus erros e estará sujeito a multas”, informa a Receita Federal.
Calendário completo da restituição do Imposto de Renda
O que fazer se a restituição não cair na conta?
Tem direito à restituição, mas ainda assim não recebeu? Então, você pode primeiro conferir se a conta informada está no seu nome; caso não esteja a Receita não vai depositar. Se todos os dados estiverem certos e ainda assim
Primeiro o contribuinte precisa confirmar se de fato está inserido neste lote da restituição, basta acessar o site da Receita, listado acima.
Após a consulta é importante saber que o depósito será feito apenas em conta em nome do contribuinte, essa é uma das situações em que a restituição pode acabar não sendo depositada.
Se tudo estiver certo e mesmo assim o depósito não for feito, o contribuinte pode fazer o reagendamento através do site do BB dentro do prazo de um ano.
Ou através da Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Em setembro 511 mil pessoas recebem a restituição do Imposto de Renda.
