Ligações excessivas de cobrança podem gerar indenização gorda aos consumidores: saiba como solicitar no Procon

O número excessivo de ligações de cobrança tem incomodado os brasileiros. Mesmo com as mudanças implementadas pela Anatel neste ano o volume de ligações contina alto. Em alguns casos os consumidores podem até receber indenização, confira.

Ligações excessivas de cobrança podem gerar indenização gorda aos consumidores:
saiba como solicitar no Procon
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Neste ano a Anatel implementou mudanças para reduzir o abuso do telemarketing e, para 2025 novas mudanças serão colocadas em prática. A quantidade excessiva de ligações de cobrança pode resultar em indenização para o consumidor.

Mudanças nas ligações de cobrança

Veja o vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, e aprenda a fazer a portabilidade de dívidas e pagar menos juros:

Indenização por cobrança excessiva

“se enquadra em cobranças vexatórias, qualquer cobrança de dívidas, sob ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, ao ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer”, explica o Procon de Pernambuco.

Pela lei assim que o consumidor recusa uma oferta ou acordo as ligações devem ser cessadas. Ele pode ainda optar por usar ferramentas como o site não perturbe, onde informa que não deseja receber ligações das empresas cadastradas.

O consumidor também pode registrar a sua reclamação no site do governo federa: Consumidor.gov.br.

Caso as cobranças aconteçam em horário inadequado ou sejam excessivas, ele pode entrar com uma ação por danos morais, procure o Procon da sua cidade.

Já pode ir se preparando, a Black Friday 2024 se próxima e no FDR você confere a data e mais detalhes.

 

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Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
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