Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida já é responsável por ajudar mais de 7 milhões de famílias brasileiras a realizarem o sonho de ter a casa própria. Agora, uma novidade surpreendeu os inscritos no programa: os beneficiários do Bolsa Família e/ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC) não precisam mais pagar as prestações dos imóveis comprados pelo programa MCMV.
Agora, quem recebe os benefícios dos dois maiores programas sociais em vigor no país têm acesso gratuito à moradia. Essa isenção se aplica a novos contratos e contratos antigos. A inovação será disponibilizada apenas para a Faixa 1 do MCMV.
Ou seja, apenas moradores que recebem uma renda de até R$ 2.640 por mês. A especialista Lila Cunha comenta sobre o Minha Casa Minha Vida, confira.
Quem tem direito a descontos e isenções no Minha casa Minha Vida?
O foco da regra são as famílias mais vulneráveis do país. Quem faz parte do grupo de beneficiários do Bolsa Família e do BPC está dispensado do pagamento das prestações. A isenção é válida para todos os contratos (novos e antigos).
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O Bolsa Família contempla pessoas de baixa renda que recebem um complemento mensal do governo;
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BPC é benefício repassado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
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Todos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Como garantir a casa própria mais barata pelo Minha Casa Minha Vida?
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O programa estabelece um prazo de até 30 dias para regulamentar as novas regras após a solicitação do beneficiário para que a isenção das cobranças sejam efetivadas;
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Durante o período, o pedido das famílias será analisado pela Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo financiamento;
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Após o período de avaliação, as cobranças serão automaticamente suspensas para as famílias que se enquadram na medida;
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Porém, ainda será necessário que os beneficiários compareçam à agência bancária para concluir os procedimentos necessários para a quitação do imóvel após convocação pelo banco;
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O prazo para regularizar a situação é de até 180 dias.
Outras informações sobre o Minha Casa Minha Vida estão disponíveis aqui no FDR.