O programa Desenrola MEI surge como uma resposta estratégica do Governo Federal para apoiar microempreendedores individuais e pequenas empresas endividadas. Originalmente focado em pessoas físicas inadimplentes, o Desenrola Brasil foi ampliado para incluir o segmento MEI, oferecendo uma nova chance de recuperação financeira.
O Desenrola MEI, também chamado de Desenrola PJ, é uma oportunidade crucial para que microempreendedores e pequenas empresas renegociem suas dívidas com condições diferenciadas. A inclusão desse grupo no programa é uma medida para fortalecer a economia, promovendo a regularização de crédito e impulsionando milhares de negócios que enfrentam dificuldades financeiras.
O presidente Lula anunciou a inclusão dos microempreendedores individuais no programa Desenrola MEI, uma medida voltada a ajudar mais de 6,3 milhões de empreendedores inadimplentes. A iniciativa é vista com otimismo pelos microempresários, que enfrentam dificuldades financeiras, prejudicando a expansão e sustentabilidade de seus negócios.
O Desenrola MEI agora está acessível para microempreendedores e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que possuem dívidas atrasadas há mais de 90 dias. O programa oferece condições especiais, como prazos de pagamento mais longos e descontos nas dívidas, conforme a negociação com as instituições financeiras participantes.
Como participar do Desenrola MEI?
Para acessar as condições especiais do Desenrola MEI, os microempreendedores devem contatar seus bancos por meio de canais oficiais. As condições de renegociação serão personalizadas por cada instituição financeira. Os contatos podem ser feitos em agências físicas, pela internet ou via aplicativo bancário.
Caso a instituição financeira do empresário não participe do Desenrola MEI, a Febraban recomenda a portabilidade da dívida para um banco cadastrado no programa. Essa medida oferece ao empreendedor a oportunidade de acessar as condições especiais de renegociação. A portabilidade permite que o empresário busque melhores alternativas para resolver suas pendências financeiras.
Funcionamento do Desenrola MEI
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Quem pode participar: MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte; quando: o programa está em vigor desde a publicação da MP e vale até 31 de dezembro de 2024;
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Como participar: negociação direta entre o cliente e o banco, com aptidão imediata para crédito. As dívidas renegociadas até o fim de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;
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Quais são os descontos: serão parecidos com a faixa 2 do Desenrola Brasil, com média de 40% sobre a dívida, podendo chegar até 90%.
