O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) confirmou uma informação que ainda era fantasiosa na cabeça dos brasileiros: mesmo após cinco de dívida, o valor pode continuar no Serasa. Mas então, a teoria de que a dívida “caduca” é mentira?.
Depois de um devedor entrar na Justiça para que seu nome fosse tirado da Serasa porque a dívida já havia completado cinco anos, o STJ julgou o caso e foi favorável ao órgão de cobrança.
O entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça traz dois pontos muito interessantes sobre a teoria da dívida caducada:
- De fato, dívidas com mais de 5 anos recebem prescrição judicial, ou seja, não podem mais ser cobradas na justiça;
- No entanto, isso não impede que o CPF do consumidor continue registrado nos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa.
Em resumo, especificamente esta ação foi julgada improcedente, pois o STJ entendeu que a prescrição apenas impede a cobrança judicial do débito, não o registro da dívida em nome do devedor.
O que acontece com as dívidas com mais de 5 anos?
Ao consultar seu CPF na Serasa o consumidor pode encontrar uma dívida que foi feita há mais de 5 anos, isso não está errado. O credor, ou seja, a empresa que o consumidor está devendo é que passa a cobrança para a Serasa.
No momento da consulta esse débito deve fica registrado como “dívida atrasada” e não “dívida negativada”. Já que ao somar cinco anos desde a cobrança do débito esse valor prescreve, mas ainda há possibilidade de pagamento.
Logo, a Serasa não mostra apenas as dívidas que negativaram seu nome, mas também aquelas que podem ser negociadas.
Como negociar a dívida atrasada há mais de 5 anos
A dívida que estiver atrasada há mais de 5 anos pode ser negociada diretamente com a empresa onde está devendo. Ao fazer o acordo é possível voltar a comprar naquele mesmo estabelecimento.
Outra opção é negociar pela plataforma da Serasa, basta:
- Acessar o site da Serasa;
- Clicar em “Consultar dívida”;
- Informar seu CPF e fazer login, ou criar seu cadastro;
- Conferir os débitos em seu nome e as possibilidades de negociação.
