Anunciado recentemente pelo Governo Federal, o pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá atingir diversos cidadãos que são atendidos pelo órgão federal. A medida será tomada com o objetivo de eliminar eventuais irregularidades entre os pagamentos realizados pelo órgão.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida deverá atingir especialmente os cidadãos que são atendidos atualmente por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o programa social é responsável por atender cidadãos com mais de 65 anos ou que possuem algum tipo de deficiência.
No entanto, é preciso que os cidadãos cumpram alguns requisitos para que possam desfrutar do benefício. Isso porque o BPC está disponível apenas para os brasileiros que possuem baixa renda. Dessa forma, o pente fino irá analisar se os cidadãos realmente tem direito ao pagamento.
Entenda como funcionará a revisão e como recorrer:
- Atualmente, o BPC realiza um pagamento de R$ 1.412 para os seus beneficiários;
- O valor é liberado mensalmente por meio de um pagamento do INSS;
- No entanto, a liberação está sendo revista;
- No total, o INSS deverá convocar 1,2 milhão de beneficiários para realizar a revisão do BPC;
- Serão convocados os cidadãos que estão com o cadastro desatualizado ou com informações irregulares;
- Isso porque, para receber o BPC, é preciso que o cidadão esteja devidamente inscrito no CadÚnico;
- Caso ele ainda não esteja inscrito, poderá ter o pagamento cortado;
- Outras irregularidades também serão analisadas pelo Governo Federal;
- Caso tenha o benefício cortado, a recomendação é de que o cidadão busque o INSS para ver o motivo da suspensão do pagamento;
- Em seguida, ele poderá solicitar a abertura de um recurso para uma reavaliação do caso;
- Esse pedido poderá ser aberto por meio da plataforma do Meu INSS que está disponível para ser acessada neste link.
Confira outras informações sobre o pente fino do INSS neste link.
