O Governo Federal intensificará a revisão do programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2025, com foco em beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem o objetivo de identificar e excluir do programa aqueles que não atendem mais aos critérios de elegibilidade.
meses após anúncio de pente-fino. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo estimativas do governo, cerca de 400 a 500 mil pessoas nessa faixa etária podem estar recebendo o benefício indevidamente. A suspensão e o cancelamento dos pagamentos devem gerar uma economia de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.
O MDS justifica a nova etapa de revisão alegando que o número de beneficiários unipessoais na faixa etária entre 18 e 49 anos é considerado elevado em relação ao perfil tradicional do programa. Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar situação de vulnerabilidade social e renda familiar de até R$ 218.
A revisão será realizada por meio de visitas domiciliares realizadas por assistentes sociais, que avaliarão as condições de vida dos beneficiários. Além disso, o MDS continuará realizando acompanhamento periódico dos cadastros para garantir que os beneficiários continuem atendendo aos critérios do programa.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
Novas regras
O governo também pretende editar uma nova portaria que estabelecerá regras mais rigorosas para a inclusão de novos beneficiários unipessoais. A medida visa evitar fraudes e garantir que o programa atenda apenas as famílias que mais precisam.
Com a revisão do Bolsa Família, o governo espera economizar R$ 2,3 bilhões em 2025. O valor economizado será utilizado para fortalecer outras áreas sociais.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social pago mensalmente no valor de R$ 600, porém, além desse valor, é possível garantir auxílios extras como o BPI (Benefício Primeira Infância), com um valor de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos; o BVF (Benefício Variável Familiar), no valor de R$ 50 para famílias com crianças de 7 a adolescentes de 18 anos, gestantes e nutrizes.; e o Vale Gás que paga R$ 102 a cada dois meses para que as famílias possam comprar um botijão de gás de cozinha de 13kg.
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias precisam seguir alguns critérios estabelecidos pelo governo, como, por exemplo:
- Renda, famílias que recebam mensalmente R$ 218, sem ultrapassar esse valor;
- CadÚnico, as famílias devem ter as informações no Cadastro Único sempre atualizadas.