SãO PAULO (SP) — Os trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, eles devem seguir uma série de leis e regras que são específicas para quem tem a carteira assinada.
As regras incluem a liberação para a realização de trabalho durante os domingos e feriados. Atualmente, as atividades nas datas podem ser exercidas pelos cidadãos que são liberados por meio de convenção trabalhista. Caso a categoria tenha autorização, ela poderá realizar a atividade normalmente.
No entanto, é comum que o horário de funcionamento dos estabelecimentos seja alterado na data. Com isso, alguns locais como casas lotéricas, shoppings, farmácias e até supermercados podem funcionar em um horário diferente neste sábado (7).
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, também devem funcionar as agências dos Correios. Já os pontos de atendimento ao cidadão, como o Poupatempo (SP), centros esportivos, centro do idoso entre outros que são vinculados ao governo, deverão estar fechados neste sábado.
Confira as regras de trabalho para o feriado do dia 7 de setembro:
- Os trabalhadores que exercerem alguma atividade deverão ter o trabalho compensado;
- Atualmente, a legislação prevê que o trabalho no dia em que o cidadão deveria estar de folga dá direito a dois tipos de compensação:
- A primeira delas é o pagamento em dobro (100%) pelo dia trabalhado;
- Outra forma é por meio da compensação com uma folga em outro dia da semana;
- Essa decisão é tomada pelo empregador que pode negociar a situação com o trabalhador, caso deseje;
- A regra é válida para todos os feriados.
Veja a lista de feriados durante os próximos dias do ano:
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (sábado): Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.
Confira outras informações sobre o trabalho aos domingos e feriados neste link.
