SãO PAULO (SP) — Ao atingir os 60 anos os cidadãos brasileiros passam a ser considerados idosos pela legislação do país. A mudança permite que o grupo passe a contar com uma série de benefícios que são disponibilizados como uma forma de garantir uma melhor qualidade de vida durante a terceira idade.
Atualmente, um dos benefícios disponíveis para idosos permite que os cidadãos com mais de 60 anos se tornem isentos do pagamento de algumas contas. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, eles podem se beneficiar com a isenção de até cinco contas mensais.
O benefício está disponível em todo o território nacional e é garantido pelo Estatuto do Idoso. Por isso, é essencial que o cidadão esteja ciente dos seus direitos para que possa aproveitar as vantagens disponíveis da melhor forma.
Confira as isenções disponíveis para idosos:
- Em alguns casos, as regras para isenção podem variar de acordo com o município;
- Por isso, a recomendação é de que o cidadão busque a prefeitura para poder se informar detalhadamente sobre os seus direitos;
- Para auxiliar, listamos os principais benefícios e isenções disponíveis para os idosos:
- Atualmente, a legislação prevê que todo cidadão acima de 60 anos tem direito a atendimento preferencial;
- Para quem tem mais de 65 anos, também está disponível a isenção do pagamento do IPTU;
- O benefício conta com regras específicas e é disponibilizado para quem tem renda de até dois salários mínimos por mês;
- Além disso, é preciso que o idoso seja proprietário de, no máximo, 1 imóvel na mesma cidade;
- Esse imóvel não pode estar sendo utilizado para fins comerciais;
- O idoso também tem direito a passagem de ônibus interestadual gratuita;
- O benefício deve ser solicitado na companhia no momento de compra da passagem;
- Linhas municipais e intermunicipais também podem ser utilizadas de forma gratuita pelos idosos;
- Para tal, eles devem apresentar um documento que comprove a sua idade;
- No caso do imposto de renda, os aposentados ou pensionistas com mais de 65 anos têm direito a isenção de R$ 1.903,98 dos seus rendimentos;
- Por fim, os idosos também podem adquirir remédios de uso contínuo podem ser retirados de forma gratuita por meio do programa da Farmácia Popular.
Confira mais detalhes sobre outro importante benefício disponível para idosos neste link.
