O Governo Federal anunciou mudanças significativas no programa Auxílio Gás para garantir a continuidade do benefício, mas enfrentam desafios e críticas.
mudança no pagamento. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A principal mudança do Auxílio Gás é na forma de pagamento. Em vez de receber o valor diretamente em conta, as famílias beneficiárias terão um desconto na compra do botijão de gás em revendas credenciadas. Essa mudança é justificada pela necessidade de ajustar o programa às novas regras fiscais e garantir sua continuidade.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Auxílio Gás, confira.
Novas regras do Auxílio Gás
Os principais pontos da nova proposta do Auxílio Gás são:
- Redução do orçamento: o valor destinado ao programa será significativamente reduzido, o que poderá impactar o valor do desconto concedido às famílias;
- Mudança na forma de pagamento: em vez de um pagamento direto, o benefício será concedido na forma de desconto na compra do botijão de gás;
- Financiamento: o governo pretende utilizar recursos do pré-sal para financiar o programa, o que gerou críticas por parte de especialistas, que questionam a legalidade e a sustentabilidade dessa medida;
- Flexibilização: o governo busca flexibilizar as regras do programa, permitindo que entidades públicas paguem diretamente à Caixa Econômica valores devidos à União, como forma de contribuir para o financiamento do Auxílio Gás.
Desafios
- A redução do orçamento e a mudança na forma de pagamento podem gerar impactos negativos para as famílias beneficiárias, que podem ter dificuldades para acessar o benefício ou enfrentar dificuldades para encontrar revendas credenciadas;
- A utilização de recursos do pré-sal para financiar o programa levanta dúvidas sobre a sua sustentabilidade fiscal a longo prazo e pode gerar questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União;
- A nova forma de pagamento pode dificultar o acompanhamento e a avaliação do impacto do programa, além de aumentar o risco de fraudes.
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