Quem recebe BPC tem direito a vale-gás? Regras de 2024

O benefício do programa Vale Gás foi confirmado para 2024. Cerca de 5,5 milhões de famílias devem ser atendidas em todo o Brasil.

Quem tem direito ao Vale Gás?

• Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda mensal familiar até meio salário mínimo vigente por pessoa, inclusive beneficiárias de outros benefícios sociais;
• Famílias que possuam integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico;

Quais os critérios para recebimento do Vale Gás?

• Famílias com dados atualizados no CadÚnico nos últimos 2 anos;
• Famílias com menor renda por pessoa;
• Famílias com maior quantidade de pessoas;
• Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil;
• Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da análise, quando disponíveis;

Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência serão priorizadas.

Como faço para saber se fui selecionado para receber o Vale Gás?

• Aplicativo Auxílio Brasil;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Ligação para a Caixa Econômica Federal: número 111;
• Ligação para o Ministério da Cidadania: número 121;

Como consultar pelo aplicativo Auxílio Brasil o Vale Gás?

• Abra o aplicativo Auxílio Brasil e clique em “Acessar”;
• Clique na opção “Quero entrar com minha senha do app Auxílio Brasil ou desejo me cadastrar”.
• Digite seu CPF, marque a opção “Não sou um robô” e avance;
• Digite sua senha e confirme;
• Leia as informações que aparecem na tela;
• Clique em “Benefícios” para ver quais estão disponíveis e a situação deste;
• Clicando em “Ver parcelas” é possível ter acesso ao status dos pagamentos passados ou futuros;

É possível acessar o aplicativo Auxílio Brasil com a senha utilizada no aplicativo Caixa Tem, clicando na opção “Quero entrar com a minha senha do app Caixa Tem”.

Como faço para receber o benefício Vale Gás?

Para receber o auxílio gás é necessário ter a família inscrita no Cadastro Único e ter renda mensal máxima de meio salário mínimo por pessoa.

É possível fazer o pré-cadastro para recebimento do benefício pelo aplicativo do CadÚnico.

O cadastro completo para registrar a família no CadÚnico é realizado em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo a sua casa.

 A inscrição no CadÚnico é um pré-requisito para receber o benefício, mas não garante entrada imediata no programa ou o recebimento do benefício.

Qual o valor do Vale Gás?

O valor do Vale Gás corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13kg.

Em 2022 foi instituída a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que concedia parcela extraordinária do saldo que correspondia a 100% do valor do botijão.

A Agência Nacional do Petróleo publica mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média correspondente aos últimos 6 meses do preço nacional do gás, para referência.

Como é realizado o pagamento do benefício Vale Gás?

O pagamento do Vale Gás é depositado a cada dois meses, utilizando o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil.

O Vale Gás é pago também de forma similar ao Auxílio Brasil, nas opções:

• Conta Poupança Social Digital;
• Conta Poupança Caixa Fácil;
• Plataforma social, sendo possível o saque com cartão social;

Benefício Vale Gás disponível por 120 dias

O dinheiro do Vale Gás fica disponível por um período de 120 dias. Os beneficiários podem efetuar o saque em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou correspondentes Caixa Aqui, além do aplicativo digitais da Caixa Tem e Auxílio Brasil.

O benefício Vale Gás é instituído com base nas informações do CadÚnico, procure uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e faça o registro familiar para solicitá-lo.