O Governo Lula anunciou uma proposta para ampliar e fortalecer o Auxílio Gás, programa que tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda com o custo do botijão de gás de cozinha. A novidade é a previsão de um repasse direto e histórico de recursos do pré-sal para a Caixa Econômica, com o objetivo de quadruplicar o valor do benefício até 2026.
histórico; veja mudanças. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
- O valor destinado ao programa saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 13,6 bilhões em 2026, beneficiando mais de 20 milhões de famílias;
- Além do pagamento em dinheiro do Auxílio Gás diretamente para as famílias, a proposta permite que o benefício seja concedido na forma de desconto na compra do botijão de gás, facilitando o acesso ao benefício;
- A novidade é a utilização dos recursos do pré-sal para financiar o programa, o que gerou debates sobre a compatibilidade com as regras fiscais.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Auxílio Gás, confira.
Impacto e desafios
- A medida representa um grande alívio para milhões de famílias brasileiras que sofrem com a alta dos preços do gás de cozinha;
- A utilização dos recursos do pré-sal fora do orçamento tradicional gerou alertas de especialistas e órgãos de controle, que questionam a compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal;
- A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pode gerar debates e ajustes.
O que dizem os especialistas?
Especialistas consultados apontam que a medida pode ser vista como uma forma de driblar as regras fiscais, já que a despesa do Auxílio Gás não está prevista no orçamento. Além disso, a renúncia de receita proveniente da medida exigiria uma compensação, o que ainda não foi apresentado pelo governo.
Se aprovada, a medida terá um grande impacto na vida de milhões de famílias, mas também levanta importantes questões sobre a sustentabilidade fiscal e a transparência nas contas públicas.
