Tanto o BPC quanto o Bolsa Família são pagos a partir da inscrição no CadÚnico, ambos pelo governo federal. Neste ano uma grande mudança possibilitou o acúmulo dos dois benefícios. Entenda agora o que é necessário para receber os dois.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais dá direito a diversos benefícios, não apenas federais. Entre eles o BPC e o Bolsa Família, ambos válidos para todo o país. A boa notícia é que os cidadãos podem receber os dois benefícios e aumentar a renda mensal.
No vídeo abaixo o colunista do FDR Ariel França apresenta um programa de passagens mais baratas para idosos:
Inscrição no Cadastro Único
Para inscrever é necessário ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 706,00. Para fazer o cálculo é só somar o valor recebido mensalmente por casa pessoa do grupo familiar e dividir o resultado pela quantidade de pessoas que residem na mesma casa.
Após isso, um dos membros com mais de 18 anos, geralmente o pai ou mãe, deve ir até uma unidade do CRAS (Clique aqui e veja os endereços) para fazer o cadastro apresentando os seguintes documentos pessoais:
- Documento de identificação com foto;
- CPF (preferencialmente) ou o título de eleitor;
- Comprovante de residência ou uma declaração informando onde mora.
Além disso, ele precisa apresentar ao menos um dos documentos de cada membro do grupo familiar, confira a relação:
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor.
Como receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo?
Em maio desse ano uma importante mudança foi feita, o valor recebido do BPC deixou de ser considerado como renda no cálculo do Bolsa Família. Essa medida viabilizou o acúmulo dos dois benefícios.
Essa ação é importante porque possibilita que as famílias tenham uma renda maior, consequentemente melhores condições de vida. Inclusive, antes da mudança poderia acontecer de uma família que realmente precisa do Bolsa Família acabar não recebendo porque um dos membros é pessoa com deficiência que receba o BPC.
Inclusive, o BPC, no caso das pessoas com deficiência, muitas vezes é usado prioritariamente para a compra de medicamentos e consultas médicas, o que compromete bastante a renda mensal.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Regras para acumular o BPC e o bolsa Família
Depois de se cadastrar seguindo os passos acima ou fazer a atualização do CadÚnico, é necessário conferir os requisitos específicos de cada um dos auxílios.
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada é necessário:
Pessoa idosa
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter 65 anos ou mais;
- Renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Pessoa com deficiência
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado;
- Renda por pessoa do grupo familiar de até a ¼ de salário mínimo atual;
- Comprovar ser pessoa com deficiência.
- Vale lembrar que o BPC é pago pelo INSS, mas não é necessário ter feito contribuição à Previdência.
Para receber o Bolsa Família é necessário
- Ter renda mensal por pessoa for de até R$ 218 (situação de pobreza).
Quando o BPC não pode ser acumulado?
Ele não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, isso inclui aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e o auxílio-maternidade. Também não pode ser recebido ao mesmo tempo que o seguro-desemprego.
É importante lembrar que não é necessário intermediários para solicitar o BPC ou o Bolsa Família. Qualquer pessoa que cobrar pela aprovação deles estará cometendo um crime.
Segundo a colunista Laura Alvarenga, especialista do FDR, um novo benefício foi aprovado para os titulares do BPC e do Bolsa Família, confira.