A aposentadoria paga pela Previdência Social é uma espécie de “férias prolongadas” de uma longa jornada de trabalho. Mas, para muitos aposentados o retorno ao mercado de trabalho é uma grande dúvida. O FDR explica agora.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A aposentadoria acontece, geralmente após 30 anos de contribuição ao INSS. Esse descanso mexe com a rotina dos aposentados e com sua renda mensal. Por isso muitos têm o desejo de retornar ao mercado de trabalho, mas possuem certo medo.
Esse medo é resultando de diversas informações que circulam, a principal afirma que o benefício é cancelado se o aposentado voltar a trabalhar. O FDR vai desmitificar diversos pontos agora.
No vídeo abaixo o colunista do FDR Ariel França apresenta as dívidas que os idosos podem ter isenção, confira:
Aposentado pode trabalhar?
O próprio Instituto Nacional do Seguro Social afirma que não há impedimentos para o aposentado retornar ao mercado de trabalho. Quando ele decide pelo retorno, deve continuar fazendo as contribuições à Previdência Social normalmente, através da chamada contribuição concomitante.
Mas, antes de escolher voltar a exercer uma atividade remunerada é importante entender que o aposentado não terá direito a todos os benefícios da Previdência. Ele só poderá ter acesso ao salário-família e à assistência para reabilitação profissional.
Outros benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, por exemplo não serão concedidos nesta situação.
Nas situações em que não há registro em carteira de trabalho esse retorno por ser mais fácil. Por exemplo, um pequeno produtor rural que se aposentou, mas continua ajudando seus filhos na produção.
Servidor público aposentado pode continuar trabalhando?
No caso dos servidores públicos federais, estaduais e municipais a regra é um pouco diferente. Eles não podem continuar exercendo a mesma atividade que gerou a aposentadoria.
Por outro lado, eles poderão prestar um novo concurso público e, se aprovados, serem empossados em seus cargos. Nessa situação ele poderá acumular a aposentadoria com o salário do emprego como servidor público.
A recomendação é que o trabalhador faça uma consulta com um profissional da área antes de retornar ao mercado de trabalho.
Cancelamento da aposentadoria após retornar ao trabalho
- Como visto, no geral nada impede que o aposentado tenha uma atividade remunerada. No entanto, em pelo menos duas situações ele poderá sim perder o benefício previdenciário, entenda abaixo:
- Aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez):
- Ela é concedida quando o profissional não tem condições de realizar atividades profissionais, mesmo após a reabilitação profissional.
- Se o trabalhador decide retornar ao mercado de trabalho, sua aposentadoria é automaticamente cancelada.
- Isso porque o retorno ao mercado de trabalho seria um indicativo de que o trabalhador não tem um comprometimento de longo prazo, não sendo necessário receber a aposentadoria.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Aposentadoria Especial
- Esse tipo de aposentadoria é conceda ao trabalhador que realiza atividades com potencial risco à saúde.
- Nesse caso o aposentado não poderá retornar à mesma função que exercia.
- Por exemplo, se ele trabalhava com ruído acima do permitido, não poderá voltar a esse posto de trabalho, nem a outro com as mesmas condições.
- Por outro lado, poderá retornar ao mercado de trabalho em outra função e permanecer recebendo o valor da aposentadoria especial.
- Nessa situação ele permanece recebendo o valor da aposentadoria e teria o acréscimo do valor do salário.
Em caso de dúvidas o aposentado pode buscar orientação através da Central de Atendimento do INSS no telefone 135, ligação gratuita.
Neste ano o INSS implementou mudanças na aposentadoria que precisam ser observadas antes da solicitação do benefício, afirma a especialista do FDR, Lila Cunha.