Uma novidade positiva chega para os beneficiários do BPC turbinado. Agora, o valor desse auxílio não será considerado no cálculo de renda para o Bolsa Família. Com essa mudança, os inscritos no CadÚnico terão a possibilidade de acumular os dois benefícios sociais.
A nova regra do BPC turbinado altera a forma como a renda familiar é calculada, proporcionando mais acesso ao Bolsa Família. Antes, o valor do BPC entrava no cálculo, o que limitava o acesso de muitas famílias em situação de vulnerabilidade.
Essa atualização traz um alívio significativo para milhares de brasileiros que dependem do BPC turbinado, garantindo que a assistência do governo seja mais inclusiva e alcance quem realmente precisa.
Como o BPC turbinado entra em ação?
O BPC turbinado chegou com mudanças importantes: agora, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão se inscrever no Bolsa Família sem que o valor do BPC seja contabilizado como parte da renda familiar. Essa nova regra amplia o acesso aos programas sociais.
O BPC turbinado beneficia idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em condições de vulnerabilidade, proporcionando um alívio financeiro significativo. Antes da mudança, o acúmulo desses benefícios era impossível, mesmo para quem vivia em extrema pobreza.
Com a aprovação da nova lei, o governo reconhece a necessidade de garantir uma renda mínima para as famílias mais vulneráveis, destaca Yasmin Nascimento, especialista do FDR. Essa medida é um passo importante na luta contra a desigualdade social.
Como garantir o BPC turbinado?
BPC
- A renda familiar per capita deve ser de até R$ 353 mensais para ter direito ao benefício;
- É necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) para a solicitação;
- Idosos com mais de 65 anos;
- Pessoas com deficiência que atendam aos critérios do programa;
- Apoiar financeiramente quem vive em condições de vulnerabilidade socioeconômica;
- Proporcionar suporte financeiro essencial para as famílias mais necessitadas;
- Cumprir as condições é essencial para garantir o acesso ao benefício;
- O BPC turbinado se tornou um auxílio crucial para milhares de brasileiros em situação de risco.
Bolsa Família
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A renda familiar mensal deve ser de até R$ 218 para ter acesso ao benefício;
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A família deve manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
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Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes;
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Seguir o calendário nacional de vacinação para todos os membros da família;
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Crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%;
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Beneficiários de 6 a 18 anos precisam manter uma frequência mínima de 75%;
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Cumprir essas condições é essencial para garantir a continuidade do BPC turbinado;
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As regras visam assegurar que o benefício alcance as famílias que realmente necessitam.
Quem pode receber o BPC turbinado?
O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC 2024. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.
Se o salário mínimo deste ano é R$ 1.412 realmente for confirmado, o cidadão que recebe o BPC 2023 ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353.
O segundo critério essencial para receber o BPC 2024 é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:
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Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
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Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
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Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
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Idade;
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Análise da história da deficiência;
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Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
BPC turbinado paga auxílio para trabalhadores
O auxílio inclusão é o novo benefício pago pelo INSS. Ele prevê que, aqueles segurados do BPC que conseguirem se reinserir no mercado de trabalho através de um emprego formal com carteira assinada, recebem um recurso de 50% do salário da prestação continuada.
Isso quer dizer que as pessoas com deficiência que conseguissem um posto de trabalho podem receber uma ajuda de R$ 706 por mês.
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Estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;
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Seja um segurado da Previdência Geral ou Regime Próprio para Servidores;
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Seja beneficiário do BPC;
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Tenha conseguido um emprego com carteira assinada;
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Receba uma remuneração de, no máximo, dois salários mínimos, R$ 2.200.
O auxílio inclusão se limita a um membro da família, apesar de não compor a renda familiar mensal per capita. Desta forma, se um outro membro da família apresentar necessidade e cumprir os critérios que dão direito, ele poderá receber o BPC.
A restrição é que o BPC e o auxílio inclusão não podem ser pagos simultaneamente. Ou seja, a partir do momento em que o beneficiário consegue um emprego e passa a receber o auxílio inclusão, o pagamento do BPC é cancelado. O auxílio inclusão também não pode ser acumulado a:
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Pensões;
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Aposentadorias;
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Seguro desemprego;
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Benefício por incapacidade temporária ou permanente;
Isso quer dizer que a partir do momento em que a pessoa com deficiência tem a carteira de trabalho assinada, os depósitos referentes ao BPC são automaticamente cessados. Deste momento em diante, o trabalhador passa a receber o salário fixo mais o auxílio inclusão. O benefício pode ajudar a custear os gastos com transporte e alimentação no trabalho, além de prováveis medicações e insumos que o cidadão precise usar.