O governo do presidente Lula está promovendo uma revisão nos benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família, com o objetivo de ajustar o orçamento para 2025. A equipe econômica estima que, com essas medidas, será possível economizar cerca de R$ 25,9 bilhões, incluindo ações para combater fraudes e aprimorar a gestão desses programas sociais.
Entre as iniciativas anunciadas envolvendo benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família, destaca-se a revisão cadastral do Bolsa Família, que deve resultar em uma redução de R$ 6,4 bilhões. Já o INSS deve economizar R$ 7,3 bilhões com o Atestmed e outras medidas administrativas.
A reavaliação de benefícios previdenciários por incapacidade, ajustes no Proagro e no Seguro-Defeso também estão na lista de cortes, somando bilhões em economias previstas.
Revisão dos benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família trará economia aos cofres públicos
A economia com medidas que envolvem os benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família, visam um retorno significativo aos cofres públicos. A estimativa é de que R$ 19,9 bilhões sejam recuperados, somados a uma reprogramação de recursos, que poderá variar em R$ 6,1 bilhões, conforme projeções das áreas técnicas do governo.
Entre os ajustes previstos, destacam-se a economia de R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família e R$ 2 bilhões em custos de pessoal, incluindo reduções em contratações por concursos públicos. Revisões no Proagro também fazem parte das estratégias, contribuindo com uma expectativa de economia de R$ 1,8 bilhões.
Objetivo da revisão dos benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família
A revisão dos gastos é parte de uma estratégia ampla iniciada em 2023, focada em aprimorar a eficiência das políticas públicas. A reestruturação é dividida em quatro eixos, com ênfase na revisão vertical, que busca um exame aprofundado das contas públicas e ajustes em desvios detectados.
Apesar das iniciativas, as previsões de economia podem variar, sendo baseadas em metodologias rigorosas. O governo espera economizar R$ 10 bilhões por meio de revisões no INSS, reavaliação de benefícios e combate a fraudes, com a possibilidade de novas medidas sendo discutidas caso os resultados esperados não sejam alcançados.