A proposta para a inclusão de um 13º salário do Bolsa Família recebeu um adiamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A decisão foi tomada após solicitação do próprio autor do projeto, Jader Barbalho, que deseja avaliar o impacto fiscal dessa medida antes de sua aprovação.
Atualmente, o 13º salário do Bolsa Família não faz parte dos benefícios oferecidos pelo programa e foi concedido apenas uma vez, no ano de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. O orçamento para o BF em 2024 está projetado em R$ 170 bilhões, e a implementação de uma parcela adicional pode acarretar um custo de aproximadamente R$ 14 bilhões.
O projeto, que conta com o relato da senadora Damares Alves, ainda precisa ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após essa etapa, se aprovado, seguirá para a votação final, sem a necessidade de ir ao plenário.
Onde o 13º do Bolsa Família é pago?
Até agora, Pernambuco é o único estado que confirmou oficialmente o pagamento do 13º salário Bolsa Família. No entanto, os beneficiários precisam atender a certos requisitos específicos para se qualificar.
É necessário residir em Pernambuco, não ter emprego formal e ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023. Além disso, é essencial manter as informações atualizadas no Cadastro Único.
Para este ano, o valor adicional estabelecido é de R$ 150, proporcionando um alívio financeiro extra às famílias que se enquadram nas condições exigidas.
Por que o 13º salário do Bolsa Família não é pago a nível nacional?
O 13º salário Bolsa Família não é pago a nível nacional devido a várias questões financeiras e orçamentárias. A principal razão é o impacto significativo que esse pagamento adicional teria nas contas públicas.
O governo precisa equilibrar a distribuição de recursos com a sustentabilidade fiscal, e o pagamento de um 13º para todos os beneficiários do BF exigiria um aumento substancial no orçamento do programa. A implementação de benefícios adicionais,requer uma análise cuidadosa das finanças do país para garantir que os recursos estejam disponíveis sem comprometer outros programas e serviços essenciais.
