Um ano marcado pela “transformação da Previdência”, é assim que o ministro Carlos Lupi define 2024. Algumas mudanças foram feitas pelo Ministério as Previdência para acelerar a aposentadoria do INSS em 2024. Veja mais detalhes sobre elas.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Redução da fila de espera, humanização do atendimento, perícia virtual são algumas as novidades implementadas no Instituto Nacional do Seguro Social neste ano. A aposentadoria do INSS em 2024 tem mudanças importantes que precisam ser conhecidas pela população.
O próprio presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, afirmou que o trabalho do Instituto não termina quando o benefício é concedido, ele vai além.
“Nosso trabalho não acaba na concessão (do benefício), ele segue. Temos a obrigação de alertar sobre mudanças no atendimento, facilitar o acesso às informações e aos serviços do INSS”, afirmou Stefanutto.
Redução da fila de espera
A longa espera por benefícios é ruim para o segurado que acaba até mesmo sofrendo financeiramente e para o INSS, que tem um custo maior com os pagamentos retroativos ou ações judiciais.
Neste ano o Instituto vem adotando algumas ações para reduzir a fila de espera, uma delas é a realização de mutirões de atendimento. Entre as ações também está o pagamento de bônus para o servidor que trabalhar além do seu turno. Nesta matéria a especialista do FDR, Lila Cunha, explica mais.
Atestmed
Funcionando há alguns meses, o Atestmed, também conhecido como perícia documental, também contribui para a redução da fila de espera por benefícios.
Ele é usado para a solicitação do benefício por incapacidade temporária que tenha duração de até 180 dias. Apenas em algumas situações o segurado é encaminhado para a perícia médica presencial, nesta matéria eu te explico como acelerar a aprovação do seu pedido.
O Atestmed tem contribuído para uma economia no INSS de R$ 2,2 bilhões, mostrando o seu sucesso.
Tempo médio de concessão dos benefícios
O Tempo Médio de Concessão (TMC) passou de 68 dias em julho de 2023 para os atuais 37 dias. Essa redução é bastante comemorada, pois está abaixo dos 45 dias de prazo legal.
Dentro do Atestmed o tempo de espera pela aprovação passou de 69 dias em julho de 2023, para 16 dias em maio deste ano. Nesta matéria você confere as profissões que podem antecipar a aposentadoria em 2024.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Revisão de benefícios
Desde o começo do mês de agosto o governo federal vem trabalhando para fazer a revisão de benefícios temporários, isso inclui o auxílio-doença, além do BPC. Essa medida deve gerar uma economia na casa dos R$ 3 bilhões, valor que também a revisão no Bolsa Família, saiba mais.
Essa revisão pode sim resultar em cancelamento de benefícios, mas apenas os pagamentos com alguma irregularidade ou desatualização correm esse risco.
Em caso de cancelamento indevido, o cidadão pode procurar um advogado ou um defensor público para reverter a situação e voltar a receber o benefício.
Idade mínima para se aposentar em 2024
Essa é uma mudança aplicada em janeiro deste ano, quando a idade mínima passou a ser de 65 anos, se homem; ou 62 anos, se mulher. O contribuinte também precisa ter, pelo menos 15 anos de contribuição.
Outro aspecto importante sobre essa modalidade é que a cada ano acima desses 15 mínimos, é acrescentado 2% sobre a remuneração.
Lembrando que essa é apenas uma das modalidades de aposentadoria, o INSS também oferece o Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez), aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria especial.
