Uma boa notícia para os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC): agora, o valor do auxílio não será mais considerado como renda para a inscrição no programa Bolsa Família! Com a medida, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, poderão acumular os benefícios.
Imagem: FDR
Anteriormente, o valor do BPC era incluído no cálculo da renda familiar. Essa medida impedia muitas famílias de terem acesso ao programa, mesmo vivendo em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A especialista Lila Cunha explica sobre a acumulação dos benefícios, confira.
Posso acumular o BPC com outros programas e aumentar a minha renda?
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Com uma nova lei aprovada pelo Governo Federal, os beneficiários do BPC poderão solicitar o Bolsa Família;
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O BPC é voltado para pessoas com deficiência e idosos com mais 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
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Com a decisão, o Governo Federal não contará mais a quantia do BPC como renda familiar para a inscrição no Bolsa Família;
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Anteriormente, essa medida impedia o acúmulo dos benefícios, mesmo com os inscritos vivendo em situação de extrema pobreza;
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Agora, de acordo com Yasmin Nascimento, especialista do FDR, a nova lei reconhece a importância de garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a uma renda mínima para garantir sua sobrevivência.
Como garantir o acúmulo do BPC e do Bolsa Família?
Para ter o direito da junção dos dois benefícios do CadÚnico, o interessado precisa cumprir alguns pré-requisitos do Governo Federal. Veja abaixo quais são:
Bolsa Família
- Renda famíliar mensal de R$ 218;
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Realizar o acompanhamento pré-natal;
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Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
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Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos;
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A família também deve manter o Cadastro Único atualizado.
BPC
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O brasileiro deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353;
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É necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico);
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Ter mais de 65 anos;
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E ser portador de uma das deficiências que possibilitam o benefício.
