Uma nova medida revelada pelo governo Federal surpreendeu os brasileiros: a moradia gratuita foi garantida para os idosos que são beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)! A lista de documentos já foi divulgada para garantir o benefício. Confira o que é necessário para garantir a moradia gratuita.
O direito será oferecido aos idosos através do programa Minha Casa, Minha Vida, que já era acessível a esse público. Porém, agora, os beneficiários com mais de 65 anos do Bolsa Família e do BPC poderão contar com a isenção do pagamento das prestações do financiamento da casa própria.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, a expectativa do governo é beneficiar 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil do BPC
Como garantir a moradia própria para idosos?
O Minha Casa, Minha Vida é oferecido para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
Com o direito da moradia gratuita para idosos garantido pelo Governo Federal, o valor das faixas de renda não considera o Bolsa Família e o BPC.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
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Urbano, que variam de 1 a 3 e apresentam uma renda mensal R$ 2.640 a R$ 8 mil;
- Rural, que também variam de 1 a 3, e apresentam uma renda anual de R$ 31.680 até R$ 96 mil.
Confira a lista de documentos necessários para garantir a moradia gratuita para idosos
As famílias podem se inscrever na prefeitura da cidade em que residem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Veja quais são os documentos necessários:
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Documentos pessoais: RG, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção);
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Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada;
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Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta): projeto da construção aprovado, alvará de construção, matrícula da obra no INSS, memorial descritivo da construção, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados do responsável técnico pela construção.