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Moradia GRATUITA para idosos tem lista de documentos exigidos revelada para dar direito ao benefício

Por Marina Costa Silveira
29 de agosto de 2024
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Cadastro do Minha Casa, Minha Vida começa hoje (05/05); descubra se você tem direito

Uma nova medida revelada pelo governo Federal surpreendeu os brasileiros: a moradia gratuita foi garantida para os idosos que são beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)! A lista de documentos já foi divulgada para garantir o benefício. Confira o que é necessário para garantir a moradia gratuita. 

Moradia GRATUITA para idosos tem lista de documentos exigidos revelada para dar direito ao benefício
Imagem: FDR

 

O direito será oferecido aos idosos através do programa Minha Casa, Minha Vida, que já era acessível a esse público. Porém, agora, os beneficiários com mais de 65 anos do Bolsa Família e do BPC poderão contar com a isenção do pagamento das prestações do financiamento da casa própria.

Segundo a especialista Laura Alvarenga, a expectativa do governo é beneficiar 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil do BPC

Como garantir a moradia própria para idosos?

O Minha Casa, Minha Vida é oferecido para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

Com o direito da moradia gratuita para idosos garantido pelo Governo Federal, o valor das faixas de renda não considera o Bolsa Família e o BPC. 

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

  • Urbano, que variam de 1 a 3 e apresentam uma renda mensal R$ 2.640 a R$ 8 mil;

  • Rural, que também variam de 1 a 3, e apresentam uma renda anual de R$ 31.680 até R$ 96 mil.

Confira a lista de documentos necessários para garantir a moradia gratuita para idosos

As famílias podem se inscrever na prefeitura da cidade em que residem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Veja quais são os documentos necessários:

  • Documentos pessoais: RG, CPF, comprovantes de residência, renda e estado civil, declaração de imposto de renda (ou de isenção);

  • Documentos do imóvel (nos casos de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada;

  • Documentos do imóvel (nos casos de imóveis na planta): projeto da construção aprovado, alvará de construção, matrícula da obra no INSS, memorial descritivo da construção, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados do responsável técnico pela construção.

 

Marina Costa Silveira

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