Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): o reajuste das aposentadorias foi anulado! Entenda a medida e como ela afetará os beneficiários da previdência social.
Imagem: FDR
O reajuste salarial seria oferecido através da Revisão da Vida Toda. Isso porque a medida tem o objetivo de corrigir os valores que são pagos pelo INSS para cidadãos com contribuições mais antigas. Assim, o valor seria recalculado.
A especialista Lila Cunha explica sobre o INSS, confira.
Como funciona o reajuste das aposentadorias?
O objetivo da Revisão da Vida Toda é recalcular o salário de aposentados e pensionistas do INSS a partir do que foi contribuído antes de julho de 1994.
Na reforma da Previdência em 1999, o Governo Federal decidiu que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 não poderiam ser incluídos no cálculo da pensão ou aposentadoria.
Isso porque eles foram pagos em cruzeiro, a moeda da época. O real começou a circular em 1º de julho do mesmo ano.
Porém, para os trabalhadores e aposentados que já contribuíram na época, não faz sentido receber um salário menor, sem considerar as contribuições anteriores.
O reajuste das aposentadorias foi negado pelo STF?
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O julgamento foi realizado em plenário virtual pelo STF;
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Até o momento, o STF já conta com quatro votos contrários aos recursos do Instituto de Estudos Previdenciários e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos;
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Esse não é o resultado esperado pelos aposentados e trabalhadores que contribuíram com o INSS antes de julho de 1994;
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Os ministros decidiram que o entendimento atual, que não utiliza a Revisão da Vida Toda, deve ser mantido;
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A decisão não beneficia os aposentados, já que acaba com a possibilidade da correção do benefício dos segurados.
INSS
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da Economia que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social.
Atualmente, o órgão paga, mensalmente, 40.459.849 benefícios previdenciários e assistenciais.
Outras informações sobre o INSS estão disponíveis no FDR.
