Aguardada por milhares de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a revisão da vida toda finalmente foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após um intenso debate, o benefício que poderia ajudar a aumentar a renda de milhares de aposentados e pensionistas brasileiros foi negado pela corte.
No entanto, diversas solicitações sobre pedidos já abertos também foram encaminhadas para o STF. A análise foi iniciada na sexta-feira (22) pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, o ministro Nunes Marques realizou a análise das solicitações e também decidiu negar os pedidos que poderiam garantir o reajuste para quem já havia entrado na Justiça.
Com a medida, a possibilidade da revisão da vida toda fica mais distante para milhares de aposentados e pensionistas do INSS, gerando uma grande frustração para os cidadãos brasileiros. Isso porque o ministro também é relator da questão e o seu entendimento poderá ser seguido pelos demais.
Entenda como funciona o processo de revisão da vida toda:
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a medida tem o objetivo de corrigir os valores pagos pelo INSS;
- Isso porque, para cidadãos com contribuições mais antigas, o valor do benefício pode ser calculado de forma diferente;
- Dessa forma, os cidadãos poderiam ter acesso a um pagamento maior por meio do INSS;
- No entanto, o julgamento inicial do STF estabeleceu que todas as solicitações realizadas ao órgão deverão, obrigatoriamente, obedecer ao fator previdenciário;
- Assim, o uso das contribuições mais antigas para o aumento da aposentadoria ou pensão foi negado;
- Com isso, os cidadãos só poderão incluir no cálculo os valores dos salários antigos recebidos após o mês julho de 1994, mês em que foi instituído o Plano Real e o fator previdenciário implementado.
Confira outras informações ssobre a revisão da vida toda do INSS neste link.
