O Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência. Para chegar a mais pessoas o governo deu início à revisão do benefício. A partir dela mudanças no BPC estão sendo implementadas.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Há algumas semanas estamos noticiando sobre a revisão dos benefícios que vem sendo feita pelo governo federal. Essa medida foi tomada para a identificação de fraudes e a partir dela mudanças estão sendo aplicadas no BPC. Consequentemente ocorre uma redução do orçamento federal.
Essas alterações não são pensadas para reduzir o número de pessoas que têm direito ao BPC. Ao contrário, elas buscam dar sustentabilidade ao benefício, fazendo a destinação da verba para quem de fato tem direito.
O próprio presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, já deixou claro que o objetivo não é fazer cortes, apenas legalizar um benefício que é tão importante para a população.
No vídeo abaixo o colunista do FDR Ariel França explica o que fazer se o BPC for suspenso, confira:
Mudanças no BPC
- No mês de julho o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) publicou duas portarias sobre o Benefício de Prestação Continuada.
- Em uma há determinação de que os requerimentos do BPC que sofrerem alteração cadastral com indícios de inconsistências deverão passar por uma averiguação mais detalhadas.
- Esse procedimento será feito para a confirmação da veracidade das informações prestadas.
- Já na segunda portaria ficou definido que os benefícios com mais de 48 meses sem atualização deverão ser convocados para a regularização.
- Após a convocação os beneficiários deverão comparecer no
- Na primeira Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de onde residem e fazer a atualização dos dados.
Em uma recente apuração a especialista do FDR, Lila Cunha, descobriu que o governo vai iniciar essa fase de recadastramento do BPC em breve, clique aqui e veja quando.
