Muitas cidades brasileiras celebram feriados municipais em datas específicas, proporcionando aos moradores um dia de descanso e lazer. Sendo assim, no dia 22 de agosto, diversas cidades aproveitam a data para celebrar suas tradições e fortalecer o senso de comunidade.
serviço; veja quem são os contemplados. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Entenda mais sobre feriados ao longo da matéria e nesta matéria da especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR.
Quais cidades comemoram o feriado em 22 de agosto?
- Araraquara, São Paulo
- Caracol, Piauí
- Aveiro, Pará
- Brodowski, São Paulo
- Cajazeiras, Paraíba
- Canapi, Alagoas
- Cocal, Piauí
- Colatina, Espírito Santo
- Inhapi, Alagoas
- Inúbia Paulista, São Paulo
- Itororó, Bahia
- Linhares, Espírito Santo
- Sítio d’Abadia, Goiás
- Taquaral, São Paulo
Como funciona o ponto facultativo nas empresas?
A decisão de conceder ponto facultativo no dia 22 de agosto cabe a cada empresa. Algumas empresas podem optar por manter suas atividades normais, enquanto outras podem decidir liberar seus funcionários para aproveitar o feriado.
Direitos trabalhistas em dia de feriado
De acordo com as regras que regem a legislação trabalhista, é proibido trabalhar em dias de feriados nacionais, porém algumas funções possuem exceções como setores de saúde, indústria, comércio, transporte e outros. Assim, os colaboradores que precisam trabalhar em dias de feriado têm direito ao pagamento da hora extra em dobro.
Quando o trabalhador faz hora extra em dias normais de semana, ele recebe, a cada hora a mais de serviço, 50% da remuneração. Já nos dias de feriado, o pagamento é de 100%.
Cálculo da hora extra
O método de cálculo para horas extras foi alterado desde o ano passado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Agora, as horas extras são calculadas somando a média do valor das horas extras pagas ao repouso semanal remunerado.
Essa mudança trouxe um pequeno aumento nos pagamentos para os trabalhadores que realizam horas extras de forma habitual.
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